Ministério da Saúde anuncia apoio a projetos em saúde mental

Iniciativas receberão R$ 1,8 milhão para ações em arte, cultura e geração de renda, além de trabalhos com crianças e adolescentes que usam álcool e drogas

O Ministério da Saúde comemora o Dia Mundial da Saúde Mental com anúncio de R$ 1,8 milhão para apoio a iniciativas de cultura, arte e geração de renda para pessoas com transtornos psíquicos. O recurso também será destinado a projetos desenvolvidos com usuários de álcool e drogas. São duas chamadas públicas para seleção de projetos: Arte, Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental e Apoio a projetos de Consultório de Rua. A primeira reservará R$ 600 mil às melhores propostas e experiências e a segunda R$ 1,2 milhão.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 9 de outubro, durante mesa de debates que celebrou o Dia Mundial da Saúde Mental, no auditório Emílio Ribas do Ministério da Saúde. A data é comemorada oficialmente no sábado, dia 10 de outubro. A chamada pública Arte, Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental será divulgada na página www.saude.gov.br na próxima terça-feira, 13 de outubro. Já a de Apoio a Projetos de Consultório de Rua será disponibilizado em 26 de outubro. “Queremos cada vez mais apoiar trabalhos de geração de renda e cultura porque entendemos que o processo terapêutico envolve a participação do usuário na vida cotidiana e sua inclusão plena na vida social”, disse o coordenador nacional da área de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado.

A seleção pública Arte, Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental vai apoiar 60 projetos totalizando um investimento de R$ 600 mil. As iniciativas podem ser de associações de usuários, familiares e amigos da saúde mental, de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), de Centros de Convivência e Cultura e de Unidades Básicas de Saúde. As propostas devem privilegiar a inclusão social, a solidariedade e a autonomia de pacientes com transtornos mentais.

O recurso será dividido da seguinte forma: 30 projetos que envolvam de 10 a 50 usuários receberão R$ 5 mil; 20 que envolvam de 51 a 150 pacientes receberão R$ 10 mil, e 10 projetos que envolvam acima de 150 pessoas receberão R$ 15 mil. A seleção para apoio Projetos de Consultório de Rua vai beneficiar 12 propostas que receberão R$ 50 mil cada. Neste caso, podem participar municípios com mais de 500 mil habitantes. A escolha dos vencedores levará em conta os trabalhos que são desenvolvidos com crianças e adolescentes e aqueles que têm a participação de equipes de Saúde da Família e pessoas da comunidade.

CADASTRO NACIONAL – Também foi lançado o Cadastro Nacional de Associações de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental. O Banco de Dados vai facilitar a troca de experiências entre entidades que atendem pessoas com transtornos mentais, além de auxiliar o Ministério da Saúde a promover ações e programas de apoio a essas instituições. O cadastro reúne informações de 109 associações brasileiras em saúde mental. A iniciativa disponibiliza o nome de cada uma delas, seus telefones e endereços eletrônicos, e localização geográfica.

O levantamento já está disponível na página eletrônica da Saúde Mental, no site do Ministério da Saúde. O repositório atende a uma demanda do Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental, formado por pacientes, familiares, e profissionais de saúde. “O cadastro é um canal de comunicação. Quem estiver no Piauí, por exemplo, e quiser saber se no estado existe uma associação em saúde mental pode acessá-lo. Além de divulgar essas associações, o banco também serve para que elas se conheçam”, afirmou Delgado. As informações foram cadastradas em maio e junho pelas próprias associações, em formulário eletrônico do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde. O cadastro será reaberto em novembro deste ano, para que mais entidades possam inserir suas informações e colaborar com a rede.

Outra iniciativa anunciada pelo Ministério da Saúde que vai facilitar a troca de informações é o Observatório de Saúde Mental na Atenção Básica. O projeto será um dispositivo que reunirá e divulgará informações sobre Saúde Mental na Atenção Básica, uma das principais políticas na área de saúde mental do Sistema Único de Saúde. O projeto também reunirá experiências de sucesso nessa área, pesquisas e dados bibliográficos. A Universidade de Campinas dará o pontapé inicial na criação do Observatório, que reunirá investimento de R$ 500 mil. A intenção é dar subsídios e potencializar ações relativas à Saúde mental na Atenção Básica.

Durante a cerimônia, Karime Fonseca, da Área Técnica em Saúde Mental fez menção de reconhecimento a 26 iniciativas em saúde mental do país. Entre elas destaca-se a rede municipal de Campinas e Belo Horizonte pela diversidade e efetividade. O Centre de Atenção Psicossocial de Parintins também foi mencionado pela grande participação da comunidade local.

SAÚDE MENTAL EM DADOS - Saúde mental na Atenção Primária – Qualificação da Atenção e Promoção da Saúde Mental é o tema escolhido este ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para comemorar o Dia Mundial da Saúde Mental. Desde a Declaração de Alma-Ata, em 1978, a entidade recomenda aos países que promovam políticas e programas com esse foco. A situação atual do programa de saúde da família foi apresentado pela diretora de atenção básica do MS, Claunara Schilling.

A Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde trabalha com a atenção básica ao paciente e não com a internação como era feito anteriormente. Uma mudança no perfil de atenção às pessoas com transtornos mentais mostra que cada vez mais o país dá suporte à qualidade de vida desses usuários ao invés de priorizar o tratamento em hospitais psiquiátricos.

Dados atualizados mostram a expansão do novo modelo de atenção aos pacientes. Os Caps eram 424 em 2002 e hoje são 1394. “O Ministério vem investindo no desenvolvimento de ações intersetoriais com intervenções culturais. Além disso, questões como a superação de estigma, preconceito, exclusão social, estereótipos em relação à loucura e a seu tratamento permanecem como grandes desafios para a saúde pública”, afirma Delgado.

O Ministério também comemora a significativa expansão da cobertura de Caps no Nordeste. Em 2002, na Paraíba, a cobertura era de 6%, enquanto em 2009 consegue atender a toda a população. Em sete anos Sergipe ampliou de 11% a 100%; Alagoas de 17% para 82% e Ceará de 25% a 82%. O modelo de financiamento na área da Saúde Mental também mudou. Em 2002, cerca de 75% dos recursos do SUS eram aplicados em hospitais psiquiátricos. Com a expansão expressiva da rede de CAPS no SUS, em 2009, cerca de 65% do financiamento da saúde mental é destinado a ações extra-hospitalares. Os Serviços Residenciais Terapêuticos, um dos pilares da desinstitucionalização de pacientes internados, também foram ampliados. O SUS chega em 2009 com 533 residências. Em 2002, esse número era de 63.Portanto, houve um aumento de 746% dessas unidades.

O número de beneficiários do programa De volta para Casa, que distribui auxílio-reabilitação para egressos de hospitais psiquiátricos, também aumentou. Saltou de 206 em 2003 para 3.346 em 2009. O programa busca eliminar o isolamento social dos pacientes e ainda vem ser firmando como uma importante experiência de sucesso do SUS. O depósito do auxílio-reabilitação em contas bancárias dos beneficiários faz parte da estratégia de reabilitação psicossocial e da (re)conquista dos direitos civis da parcela da população que, por um longo período, esteve internada em hospitais psiquiátricos e em manicômios judiciários.

Entre as várias ações importantes, uma conquista especial foi a publicação da Portaria 154/08, que cria os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf), com a inclusão de, pelo menos, um profissional da saúde mental nas Equipes de Saúde da Família. No total, 602 psicólogos atuam em 731 Nasfs implementados.

A aprovação desta recomendação é resultado de trabalho da Coordenação de Saúde Mental com o Departamento de Atenção Básica e conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de Saúde (Conass e Conasems). Os órgãos procuraram fazer com que todas as áreas ligadas à saúde mental se envolvessem nas mudanças a serem implementadas. Essa integração é fundamental por conta da magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, dos problemas relacionados ao uso do álcool e outras drogas e da necessidade de preparação das Equipes de Saúde da Família para as ações em saúde mental.