Médicos residentes fazem paralisação nesta quinta-feira em várias cidades do país

Em apoio ao Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica, os médicos residentes de Santa Catarina paralisam serviços nesta quinta-feira (24). A mobilização no Estado acontece em Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Criciúma. A suspensão de atendimentos será realizada em várias cidades do país, com manutenção apenas de atendimento de urgência e emergência.

"O residente é médico que, após seis anos de formação, passa em concurso para se especializar em determinada área. Segue um regime de 60 horas semanais, cumpre 24 horas semanais de plantão e tem poucas folgas. Não recebe 13º salário e não é coberto pelo INSS nos seus primeiros 10 meses de trabalho. Os residentes pagam todos os encargos e mesmo assim recebem menos de um terço do valor pago aos médicos estrangeiros que trabalham no Brasil", acrescenta o diretor de Apoio ao Médico Pós-Graduando em Medicina do SIMESC, Dimitri Cardoso Dimatos ao citar pontos do Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica.

Dimitri acrescenta a preocupação com o investimento em publicidade por parte do governo federal. "Mas não constatamos investimentos em programas de residência médica existentes e nem nas comissões estaduais de residência médica. Este ano foram cortados gastos com as viagens a Brasília e com isso, os representantes das comissões perderam a chance de continuar o debate sobre o tema. Isso gerou a suspensão da reunião mensal da Comissão Nacional de Residência Médica", acrescenta.

Nova redação

Com muito empenho das entidades médicas nacionais, foi possível alterar a redação do Decreto 8516/2015, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas. "Isso garante que as entidades médicas permanecerão responsáveis pelo cadastro dos especialistas. É uma vitória significativa. Mas precisamos avançar muito nas negociações em defesa de uma pós-graduação médica de qualidade", afirma Dimitri.

O Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina, representante legal da categoria, apoia plenamente o  Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica. "Estamos preocupados com o comprometimento que podemos ter na qualidade da formação de nossos futuros médicos e com as interferências de quem nada sabe sobre formação médica", conclui Dimitri.

As reivindicações

A Associação Nacional do Médico Residente (ANMR) divulgou carta sobre os motivos que levam os médicos residentes a iniciarem essa mobilização, conforme segue:

- Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal;

- Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes;

- Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497 de 4 de agosto de 2015 para garantir que a Residência Médica permanece como padrão ouro de formação de especialistas;

- Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde, etc.) em que atuam médicos residentes;

- Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas;

Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada;

- Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;

Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;

Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos ministérios da Educação e Saúde para não onerar as secretarias estaduais e municipais de Saúde.