A finalidade é reduzir o volume de processos que se acumulam no fórum de Gaspar, que hoje já passa de 35 mil
Enquanto a nova sede do fórum não fica pronta, a Comarca de Gaspar ganhou um reforço importante nesta terça-feira (1º). Foi instalada oficialmente 4ª Vara da Família, Infância, Juventude, Idosos, Órfãos e Sucessores. A cerimônia aconteceu na sede da OAB, em frente ao fórum, e foi conduzida pelo desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e na presença de autoridades e funcionários do judiciário, do prefeito Celso Zuchi e da vice-prefeita, Mariluci Deschamps Rosa, além de representantes de entidades do município de Gaspar e Ilhota.
O juiz Rafael Germer Condé, antes titular da 2ª Vara, assumirá a nova vara, que já nasce com 3.371 processos. Durante a cerimônia, o juiz Rafael agradeceu o empenho dos servidores do Fórum, da mobilização da sociedade em defesa da nova vara e ao presidente do TJSC pela receptividade e atendimento à reivindicação.
"Trata-se de uma área delicada, com muitos processos e que requer atenção especial. Não estávamos conseguindo dar a prioridade que a lei impõe em processos mais complicados, que envolvem crianças, por exemplo. Agora, vamos conseguir evitar muitos conflitos e problemas sociais com maior celeridade no judiciário de Gaspar", afirmou Condé.
O presidente do TJSC destacou a comissão pró-fórum liderada pelo ex-deputado Álvaro Corrêa e pela presidente da OAB Gaspar, Meri Terezinha Zibetti, que lutou pelas melhorias na Comarca. Ele também lembrou a dificuldade financeira atual do Poder Judiciário. "A realidade econômico-financeira não é boa, mas conseguimos atender um segmento da sociedade que reclama por um atendimento especial. O magistrado que ocupará essa vaga é honrado, vocacionado e o Judiciário contribuirá muito com a sociedade, pois esse não é apenas um tema judicial, mas também de política pública", declarou.
Para o presidente, os mais de 35 mil processos que se acumulam no fórum vão ganhar mais celeridade, embora ele admita que o ideal seria mais uma vara, o que pode acontecer com a inauguração das instalações físicas do fórum prevista para setembro do próximo ano. O juiz Rafael também informou que a partir da instalação da 4ª Vara, o fórum voltar a atender normalmente a população.
Para o prefeito Celso Zuchi, a 4ª Vara é extremamente importante porque o TJSC vai disponibilizar mais servidores para a Comarca. "Assim, os processos tendem a caminhar com mais rapidez, pois hoje existe uma demanda reprimida muito grande na nossa Comarca". Peça-chave na instalação da 4ª Vara e na construção do novo fórum, o ex-deputado e presidente da Comissão Pró-Fórum, Álvaro Corrêa, disse estar vibrando, assim como toda a população de Gaspar, por mais esta conquista. "São mais de 35 mil processos aguardando solução, agora vai deslanchar", comemorou. Ele lembrou ainda o empenho da comissão, que foi fundamental para este momento. Corrêa explicou que havia uma necessidade de se instalar a nova vara antes da mudança para o novo fórum. "A minha luta era que se não desmanchássemos este monte de processos até setembro do próximo ano, quando o novo fórum deve estar pronto, já teríamos dentro dele 60 a 70 mil processos amontoados. Já com a 4ª vara, a mudança para o novo espaço vai estar adequada à realidade da Comarca de Gaspar", finalizou.
Reorganização
O juiz substituto de Blumenau, José Adilson Bittencourt Junior, deverá assumir ainda em dezembro a 2ª Vara, onde estava Rafael Condé. Com a mudança, as áreas foram redistribuídas Além de uma vara especial para Família, Infância e Idoso, Gaspar terá outra com foco no Cível e Fazenda Pública.
Estrutura
Fórum da Comarca de Gaspar
1ª Vara - Família, Infância e Idoso
2ª Vara - Cível, Fazenda Pública
3ª Vara - Criminal
4ª Vara - Cível
O ato de assinatura da instalação oficial da 4ª Vara
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