Ranking é fruto de pesquisa do Ministério da Cultura em parceria com o IPEA

Joinville está entre os dez municípios com os maiores valores no Índice Municipal de Gestão Cultural

Pesquisa divulgada pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), em parceira com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) durante o Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura realizado no primeiro semestre de 2009, na Bahia, mostra que Joinville está entre os dez municípios brasileiros com os maiores valores no Índice de Gestão Municipal em Cultura (IGMC). A análise leva em consideração dados de pesquisa do IBGE de 2006. A classificação é dominada por cidades de porte médio ou grande e nela aparecem apenas duas capitais: Recife e São Paulo. Outro ponto de destaque é que existe apenas um representante de fora das regiões Sul e Sudeste: a cidade de Recife.

Entre os dez municípios que integram a listagem Joinville está em sexto lugar atrás de Caxias do Sul (RS), Santos (SP), Campo Mourão (PR), Recife (PE) e Ponta Grossa (PR). Depois de Joinville entram no ranking São Paulo (SP), Presidente Prudente (SP), Itajaí (SC) e Londrina (PR).

De acordo com o documento elaborado pelo economista do IPEA e professor da Universidade Católica de Brasília, Rogério Boueri Miranda, procurou-se construir índices com o objetivo de mensurar a gestão municipal do setor de cultura. O relatório, no entanto, não tem por objetivo medir oferta, acesso ou fruição de cultura nos municípios brasileiros. “O objetivo é a avaliação de se as prefeituras dispõem dos meios necessários para atuar na área de cultura e se elas efetivamente o fazem”. Ou seja, o princípio básico “é o de que se a prefeitura tem elementos para gerir adequadamente o setor, o acesso da população à cultura será ampliado bem como a fruição cultural, que são, ao fim do cabo, o objetivo da intervenção governamental neste caso”.

As variáveis utilizadas foram extraídas da publicação Perfil dos Municípios Brasileiros – 2006 (MUNIC 2006) e reforçam o trabalho de Joinville em seguir as diretrizes da Política Nacional de Cultura instituída pelo Governo Federal em 2002. O MinC, desde o ano de 2003, vem trabalhando na implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que representa um novo paradigma de gestão pública da cultura no Brasil. O SNC constitui-se num modelo que busca a gestão e promoção conjunta de políticas públicas, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, para a promoção de desenvolvimento social com pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional.

Entre os pontos que destacam Joinville na pesquisa está a existência e aplicação de Lei Municipal de Fomento (neste caso o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura – Simdec), a existência de Lei Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e a existência e periodicidade dos encontros do Conselho Municipal de Cultura e do Conselho de Patrimônio (em Joinville chamado de Comissão Municipal de Patrimônio). A estrutura dos conselhos também foi analisada e somaram pontos os municípios que, assim como Joinville, contam com participantes advindos da sociedade civil. Outro quesito importante e que reforça a estrutura do Simdec neste contexto foi o indicador “existência e exclusividade do Fundo Municipal de Cultura” o que é considerado pelo MinC como a melhor situação. Ainda em relação a Lei de Fomento/ Fundo, os técnicos observaram se os mesmos possuem colegiado diretor e se este também tem representação da sociedade civil – o que em Joinville pode ser verificado pela existência da Comissão de Análise de Projetos (CAP). A seleção de projetos por concurso ou edital foi considerada a forma mais democrática uma vez que abre oportunidades iguais a todos os concorrentes.

Infraestrutrura e recursos humanos

Estruturas físicas e humanas também foram incluídas na pesquisa que questionou a disponibilidade de computadores, existência e qualidade da conexão de internet; página própria do setor com e-mail de contato do órgão gestor, e o número de pessoas ocupadas na área de cultura na administração municipal ajustado pela população do município. O índice avaliou ainda a o número total de pessoas com nível superior atuando na área de cultura na administração municipal – onde Joinville aparece com especialistas como arqueólogos, historiadores, bacharéis em artes e pedagogos, por exemplo.

Ação Cultural

A pesquisa avaliou as ações implementadas pela política municipal de cultura como a existência de cursos promovidos pela prefeitura na área de cultura; existência de escola, oficinas ou cursos na área cultural mantidos pelo poder público (Joinville conta 1500 alunos regularmente matriculados na Casa da Cultura mantida pela Fundação Cultural); existência de projeto de implementação de turismo cultural e concursos culturais mantidos, patrocinados ou financiados pelo município.

Foram observados também: a existência de festivais culturais, feiras e exposições culturais, financiamento ou patrocínio de atividades culturais, além da existência de grupos culturais mantidos pela administração bem como a existência de equipamentos culturais mantidos pela administração municipal.

De acordo com o Presidente da Fundação Cultural de Joinville (FCJ), Silvestre Ferreira, “o fato de Joinville estar tão bem posicionado só reforça a necessidade de cada vez mais se investir em uma gestão democrática de cultura como estratégia de desenvolvimento social”. O resultado completo da pesquisa deve ser publicado em outubro na Revista do Serviço Público, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).