O Governo Federal recebeu informações sobre a frequência escolar de 15,5 milhões de alunos de 6 aos 17 anos, atendidos pelo Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com o alto índice de monitoramento da condicionalidade de educação (88%), o MDS encerra o ano reforçando a integração de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social para os beneficiários da transferência de renda. O resultado se refere ao bimestre outubro/novembro de 2010.

Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolvem um sistema para monitorar a presença dos alunos na escola. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde. Na época, o Governo Federal recebia informações de 6,3 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema e a parceria de Estados e municípios, o monitoramento alcançou mais de 15,5 milhões alunos nos últimos anos. Portanto, o aumento nesse período foi de 164%.

Do total de 15,7 milhões de filhos de beneficiários com idades entre 6 e 15 anos, 14,1 milhões tiveram a frequência escolar acompanhada pelos técnicos de educação dos municípios. Eles precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício. Para adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência exigida é de 75%. Nesse caso, o MDS recebeu informações sobre 1,4 milhão de alunos, de um total de 1,7 milhão, o que representa 79%. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.

Impactos - Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter atualizados os dados referentes à saúde das famílias, como vacinação infantil e pré-natal de gestantes. O prazo para o monitoramento da agenda de saúde do segundo semestre de 2010 terminou na sexta-feira (31).

A exigência das condicionalidades traz impactos positivos tanto na educação quanto na saúde dos beneficiários. Estudos mostram que o Bolsa Família provocou aumento da taxa de matrícula em 4,4 pontos percentuais, na comparação entre beneficiários e não beneficiários. No Nordeste, essa diferença é ainda maior: de 11,7 pontos percentuais. Os estudantes beneficiários apresentam progressão escolar seis pontos percentuais maior. Em relação à saúde, as grávidas de famílias beneficiárias têm 1,5 mais consultas que as não beneficiárias. O programa contribui também para que as crianças sejam vacinadas nos períodos apropriados.

Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 22 e R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Representam investimento de R$ 1,2 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de 12,8 milhões de famílias.

Veja as tabelas de acompanhamento de frequência escolar do bimestre outubro/novembro de 2010

Região	UF	Resultado da frequência escolar alunos dos 6 aos 17 anos
		Total de alunos	Acompanhamento
			Qtde.	%
Centro-Oeste	DF	47.933	34.188	71,33%
	GO	461.360	404.102	87,59%
	MS	192.501	162.909	84,63%
	MT	250.703	208.611	83,21%
	Total	952.497	809.810	85,02%
Nordeste	AL	545.559	478.610	87,73%
	BA	2.068.719	1.794.896	86,76%
	CE	1.329.179	1.195.493	89,94%
	MA	1.226.278	1.092.140	89,06%
	PB	552.580	471.721	85,37%
	PE	1.276.037	1.151.994	90,28%
	PI	512.215	466.567	91,09%
	RN	420.581	395.307	93,99%
	SE	308.617	264.675	85,76%
	Total	8.239.765	7.311.404	88,73%
Norte	AC	116.280	98.810	84,98%
	AM	502.123	448.840	89,39%
	AP	87.034	65.630	75,41%
	PA	1.131.157	996.256	88,07%
	RO	169.668	142.377	83,92%
	RR	67.259	60.128	89,40%
	TO	185.804	160.724	86,50%
	Total	2.259.325	1.972.766	87,32%
Sudeste	ES	269.852	244.010	90,42%
	MG	1.626.614	1.442.928	88,71%
	RJ	977.502	825.264	84,43%
	SP	1.674.848	1.540.144	91,96%
	Total	4.548.816	4.052.346	89,09%
Sul	PR	663.822	596.001	Deixe seu comentário Mais lidas Jornal Correio do Norte Twitter Facebook Instagram