Governo Federal gastou menos em Segurança do que o estado de São Paulo.
Os mais recentes dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que a União gastou menos em Segurança do que o estado de São Paulo. Segundo o levantamento, em 2014, o governo federal desembolsou R$ 8,1 bilhões enquanto o governo paulista aplicou R$ 10,4 bilhões no setor.
Também houve redução dos repasses para a área no ano passado em relação a 2013, quando foram gastos R$ 8,7 bilhões. A retração de 2,6% representa a segunda redução consecutiva dos gastos na Pasta. O Ministério da Justiça afirmou que o "governo federal defende a ampliação da participação da União na segurança pública, dividindo responsabilidades com os governos estaduais, integrando esforços e agindo em regime de ampla cooperação". Em favor disto, o Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar a responsabilidade da União.
O levantamento faz parte do 9.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e coloca São Paulo como o Estado que mais gastou com segurança pública no ano passado. O estudo foi feito a partir do cruzamento e da consolidação das informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, e das secretarias estaduais e municipais de Fazenda. O valor do Estado é 12% maior do que o de 2013 e 28,8% superior aos gastos feitos pela União.
Gastos totais
Os dados mostram que o País gastou, no total, R$ 71,2 bilhões com segurança pública no ano passado, ante R$ 61,1 bilhões em 2013, um aumento de R$ 16,6%, graças à participação dos Estados.
RJ
Terceiro ente federativo que mais gastou com a área no ano passado, o Estado do Rio investiu R$ 7,7 bilhões em segurança em 2014. Em relação a 2013, as despesas do governo fluminense aumentaram 9,7%. O Fórum destaca ainda que, dos R$ 10,1 bilhões gastos pelo governo de Minas Gerais, quarto que mais investe, estão incluídos despesas com previdência dos aposentados de segurança pública. Sem considerar os gastos previdenciários, o gasto foi de R$ 7 bilhões, aumento de 18,5% em relação a 2013.
Homicídios
O 9.º anuário de Segurança Pública apresenta também números preocupantes em relação à taxa de mortes violentas nas 27 capitais do País, que ficou em 33 casos para cada 100 mil habitantes, exatamente o mesmo número de 2013.
Mais violentas
A capital mais violenta do Brasil em 2014 foi Fortaleza, no Ceará, com 1.989 casos. Segundo o FBSP, houve queda de 1% em relação ao ano anterior. A taxa de mortes violentas para cada 100 mil habitantes é a maior do País: 75 casos.
Na Região Sul, Porto Alegre registrou 598 homicídios em 2014, alta de 23,2% em relação a 2013, com taxa de 40,6 mortes a cada 100 mil habitantes. O número faz com que a capital gaúcha seja a mais violenta do Sul.
Estados
Já São Paulo foi a capital que apresentou o menor índice de mortes violentas do País para cada 100 mil habitantes, com 11,4 casos em 2014. Uma redução de 4,3%, em relação ao ano anterior, segundo a FBSP. Mas foi a terceira maior do País em número absolutos: 1.360 assassinatos.
Para o vice-presidente da Fórum, Renato Sérgio de Lima, os números mostram que se gasta muito em segurança no País. "O problema não é só o dinheiro, mas como ele é gasto. Identificamos três eixos fundamentais para um bom resultado: participação da comunidade, aperfeiçoamento dos setores de inteligência e a integração entre as polícias e Ministério Público", explicou Lima.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que, até agosto, os homicídios caíram 19,3% neste ano em relação ao mesmo período do ano passado, com 263 casos a menos. A pasta do Rio Grande do Sul não quis comentar os números. Já a Secretaria de Segurança de São Paulo informou que os homicídios e latrocínios recuaram 10,94% e 9,06%, respectivamente, nos primeiros oito primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2014, com taxa de 9,25 casos por grupo de 100 mil habitantes.
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