Semana ocorre de 1 a 4 de dezembro, em Florianópolis, e trata de políticas públicas para crianças e adolescentes

O Fundo para Infância e Adolescência de Santa Catarina (FIA/SC) será tema da Semana Estadual de Conscientização a Doações ao Fundo para a Infância e Adolescência Estadual (FIA), que acontece de 1 a 4 de dezembro, em Florianópolis. O lançamento da semana ocorre em solenidade nesta quarta-feira (2), no cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), a partir das 14h. 

"Os recursos do FIA são aplicados em projetos sociais, voltados para a melhoria do atendimento a crianças e adolescentes. A semana irá sensibilizar a respeito da importância das doações", lembra o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Geraldo Althoff.

O FIA foi criado com o objetivo de captar recursos para a execução de políticas públicas direcionadas aos direitos da criança e do adolescente. O coordenador da Comissão Estadual Permanente para Captação de Recursos para o FIA e Gerente do Centro Educacional São Gabriel, Luís Antônio Caon, reforça que a destinação dos recursos deliberada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), auxilia entidades não-governamentais, municípios e o Estado na elaboração de políticas públicas permanentes.

As doações contribuem para o desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, como aquelas abandonadas e desabrigadas, vítimas de maus tratos ou que sofrem abuso sexual. O FIA estadual é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).

Ao contribuir com o FIA estadual o cidadão destinará parte do seu imposto de renda devido em favor de crianças e adolescentes catarinenses. O contribuinte recebe de volta o valor doado, junto com a restituição ou em forma de desconto no imposto a pagar. As doações estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente por meio da lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto.

A solenidade de abertura da semana de conscientização é uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST); Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa; a Comissão Permanente de Captação de Recursos do FIA; o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Tribunal de Justiça de SC, Ministério Público Estadual e Secretaria da Fazenda.

As informações sobre como doar ao Fundo Estadual para Infância e Adolescência estão no site: www.sst.sc.gov.br ou pelo e-mail [email protected]