O Fundo para Infância e Adolescência de Santa Catarina (FIA/SC) será tema da semana estadual de conscientização sobre doações ao fundo. O evento começou nesta terça-feira (01) e vai até a próxima sexta (4). O lançamento oficial, entretanto, ocorrerá nesta quarta-feira (2), no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, a partir das 14h.

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Geraldo Althoff, explica que os recursos do FIA são aplicados em projetos sociais, voltados para a melhoria do atendimento a crianças e adolescentes. "A semana irá sensibilizar a respeito da importância das doações", diz ele.

O Fundo foi criado para captar recursos para a execução de políticas públicas direcionadas aos direitos da criança e do adolescente. O coordenador da Comissão Estadual Permanente para Captação de Recursos para o FIA e gerente do Centro Educacional São Gabriel, Luís Antônio Caon, reforça que a destinação dos valores, deliberada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), auxilia entidades não governamentais, municípios e o Estado na elaboração de políticas públicas permanentes.

Ao contribuir com o FIA estadual o cidadão destinará parte do seu imposto de renda devido em favor de crianças e adolescentes catarinenses. O contribuinte recebe de volta o valor doado, junto com a restituição ou em forma de desconto no imposto a pagar. As doações estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A solenidade de abertura da semana de conscientização é uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST); Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa; a Comissão Permanente de Captação de Recursos do FIA; o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Tribunal de Justiça de SC, Ministério Público Estadual e Secretaria da Fazenda.

As informações sobre como doar ao Fundo Estadual para Infância e Adolescência estão no site www.ssst.sc.gov.br ou pelo e-mail [email protected].