Será realizado em Florianópolis na próxima quarta-feira (19), o 2° Seminário Por Uma Santa Catarina Sem Tortura, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao reunir representantes de várias entidades, como Comissão de Direitos Humanos da Alesc, Tribunal de Justiça, Conselho Regional de Psicologia, Movimentos Sociais, Governo do Estado, Defensoria Pública, entre outros, o evento pretende mostrar a importância da criação do Comitê de Combate a Tortura no Estado e ainda de um mecanismo público que tenha como finalidade fortalecer a prevenção e o combate à tortura.
Muitos dos que estarão na mesa de abertura, às 16h30, participaram da vistoria a três presídios catarinenses na última quinta-feira (13), junto com integrantes do Ministério da Justiça e da ONU (Organização das Nações Unidas).
O Seminário começa com reuniões ampliadas das entidades às 10h, com representantes da Alesc. Posteriormente, às 14h com representantes do Governo do Estado. O evento será aberto ao público a partir das 16h30, e terá uma mesa temática às 18h, seguida de debate e encaminhamentos das próximas ações.
Mais informações e inscrições gratuitas: www.crpsc.org.br
Sistema de Combate à Tortura
O Sistema Nacional de Combate a Tortura, criado em 2013, por meio da Lei 12847/2013, objetiva a formação de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate a Tortura no território nacional, com foco na comunidade carcerária.
Santa Catarina é um dos poucos Estados que não possui o Sistema em funcionamento e necessita fortalecer as articulações sociais e políticas pró Comitê.
Siga-nos no Google notícias
Deixe seu comentário