A radiografia, as propostas, os compromissos e as transformações resultantes desta jornada serão apresentadas no plenário da Assembléia Legislativa, dia 16 de maio próximo.

Brusque/Curitibanos/Florianópolis - As constantes violações dos direitos de crianças e adolescentes, vítimas de abandono, violência física e sexual, indiferença, miséria e outras formas de abuso, ação ou omissão e a fragilidade existente nos vários organismos que devem compartilhar o apoio e o resgate à criança e ao adolescente vulnerável e interagir com sua família e escola, mobilizaram várias organizações para juntas realizarem 19 seminários de formação e mobilização e social, integrando todas as regiões do Estado, a partir de 4 de março, com a realização do Seminário de Schroeder, das 8h às 17h. Na quarta-feira (5) a jornada será realizada na Furb, em Blumenau e na quinta-feira em Itajaí, na sede da Amfri. Na semana seguinte as jornadas serão realizadas no extremo-oeste em São Bernardino, Itapiranga e Maravilha (vide quadro).

Com o tema o tema ?A Família, a Escola e o Poder Público na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente? e o lema ?Os Conselhos Municipais, o Conselho Tutelar e as Políticas Públicas cumprindo sua missão na Rede de Atendimento? o VII Seminário Regional de Formação é resultante de uma articulação da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares-ACCT, do Instituto Geração Criança - IGC com várias organizações, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Publico e Governo do Estado de Santa Catarina, Universidades e outros organismos da Sociedade Civil e do Poder Público. A radiografia, as propostas, os compromissos e as transformações resultantes desta jornada serão apresentadas no plenário da Assembléia Legislativa, às 13h30min do dia 16 de maio próximo.

Coordenador-Geral dos 19 encontros, Paulo Vendelino Kons enfatiza que ?não mais é possível que a família, a comunidade e os governos permaneçam anestesiados frente a situação grave e emergente com a qual nos deparamos diariamente na área da infância, que exige o reconhecimento das lacunas e nossas omissões, mas sobretudo de ações que garantam concretamente o que o Estatuto da Criança e do Adolescente assegurou há mais de 17 anos?. Também presidente da ACCT e do IGC, Paulo Kons adverte também que ?ao sonegarmos os direitos essenciais dos adolescentes que enveredam pela trilha do delito, transformamos autores de atos infracionais leves em potenciais  autores de graves crimes. Kons desabafa que ?não mais é possível aceitar o discurso dos que dizem que a infância é a maior riqueza, o maior patrimônio, a prioridade absoluta, mas que na prática sonegam os meios para um atendimento eficaz?. Lembrou também a observação da prêmio nobel chilena  Gabriela Mistral de que ?muitas coisas na vida podem esperar. A criança não pode. É exatamente agora que seus ossos estão se formando, seu sangue é produzido e seus sentidos estão se desenvolvendo. Para ela não podemos responder Amanhã. Seu nome é Hoje?. 

PÚBLICO BENEFICIADO

Educadores(as), Adolescentes, Conselheiros(as) Tutelares, Conselheiros(as) dos Direitos, Representantes de ONGs com atuação na área, Prefeitos(as), Vereadores(as), Deputados(as),  Juízes(as) de Direito, Policiais Civis e Militares, Advogados(as), Promotores(as) de Justiça, Técnicos(as) e Secretários(as) das área da Educação, Saúde e Serviço Social, Pastorais, Membros dos fóruns temáticos de combate à exploração sexual infanto-juvenil, erradicação do trabalho infantil e fóruns DCAs, Técnicos(as) do Judiciário, Comissários(as) da Infância e Juventude, Estudantes, Cidadãos(ãs).

As inscrições são gratuitas e os certificados registrados com carga horária de 10h/aula.

CALENDÁRIO

Programa

I - ABERTURA

07h30min - Recepção, inscrição e acolhida

08h15min - Instalação dos Trabalhos: Prefeito do Município sede, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prefeito Presidente da Associação Regional de Municípios, Presidente da Câmara Municipal, Juiz, Promotor, Delegado Regional de Polícia, Comandante da Polícia Militar, CMDCA, CT e ACCT.

9h - A Contribuição do Instituto Geração Criança-IGC para o Cumprimento da Missão dos Conselhos Municipais, do Conselho Tutelar e das Políticas Públicas - Paulo Vendelino Kons (Presidente do Instituto Geração Criança - IGC)

II - CONFERÊNCIA

09h30min - Palestra - A FAMÍLIA, A ESCOLA E O PODER PÚBLICO NA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Prof. Roberto Diniz Saut (Programa Defesa Articulada dos Direitos Fundamentais, Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB e Diretor Executivo do Instituto Geração Criança-IGC), Dr. Hélio Abreu Filho (Advogado, Presidente da SERTE e Secretário Municipal Adjunto da Assistência Social de Florianópolis) e Dr. Pedro Caetano de Carvalho (Filósofo e Juiz Aposentado, do Instituto Geração Criança)

10h45min - Intervalo para o Café

11h - Debate, com a participação do Juiz e do Promotor da Infância e da Juventude, Prefeito, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Segurança Pública, Presidente da Câmara Municipal, CMDCA, Coordenador Regional da ACCT e Palestrante

12h ? Intervalo para o Almoço

III - TRABALHO EM GRUPO

13h30min ? Oficinas: Os Conselhos Municipais, o Conselho Tutelar e as Políticas Públicas cumprindo sua missão na Rede de Atendimento

IV - ASSEMBLÉIA

15h30min - Plenária com a apresentação e discussão das propostas construídas nas Oficinas, bem como os conseqüentes encaminhamentos;

16h30min - Escolha dos representantes regionais para participação no VI Seminário Estadual de Formação para os Agentes Operacionalizadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Florianópolis - Instituto Estadual de Educação (IEE) e Assembléia Legislativa (ALESC) - nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2008 e eleição dos integrantes da Coordenação Regional da ACCT, integrada pelo(a) Coordenador(a) Regional, Coordenador(a) Adjunto(a), três membros titulares e dois suplentes da Comissão Fiscal Regional;

17h - Encerramento