Participaram da pesquisa 186 estudantes egressos do Instituto, que relataram situações discriminatórias

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a data de 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data serve para lembrar que ainda existe muito a se fazer para acabar com o racismo e com suas consequências na vida de quem é discriminado. Para saber mais a respeito dessas consequências e mostrar que as dificuldades vividas pela população negra são estruturais e não apenas individuais, um grupo de alunas do Instituto Federal de Santa Catarina (Ifsc), câmpus Jaraguá do Sul, realizou um estudo a respeito do tema.

A pesquisa mapeou 186 estudantes que se declararam pretos ou pardos, e que estudaram desde 2013 em três cursos técnicos oferecidos pela instituição, mesma data em que o Ifsc implantou a política de cotas. O estudo foi coordenado pela pedagoga Priscila Silva e pela assistente de alunos Larissa Daniel.

Segundo as pesquisadoras, ficou constatado que os negros passaram por vivências discriminatórias que acabaram sendo naturalizadas e, dessa forma, não são compreendidas como racismo. Ou foram entendidas como eventos isolados. "Quando a gente juntou esses alunos pra eles conversarem, percebemos que, o que um passou também foi uma situação vivenciada por outros, às vezes de maneira até mais grave. Isso evidencia que o racismo não é uma questão individual, mas sim estrutural na sociedade", destaca Priscila.

Os estudantes mapeados durante a pesquisa foram convidados a responder um questionário sobre como o racismo interferiu nas diversas áreas do dia a dia. Os que responderam os questionamentos foram convidados a participar de rodas de conversa para aprofundar a discussão. Oo longo do segundo semestre de 2018 foram realizados quatro encontros, cada uma com um tema específico: Estética Negra e Transição Capilar, Masculinidades e Feminismo Negro, Cotas Raciais e Violência Policial.

Discriminação

Karine Santos de Jesus, aluna do curso técnico subsequente Têxtil e bolsista do projeto, diz que a pesquisa realizada fez com que ela percebesse o quão reais e frequentes são as situações racistas a respeito da cultura negra. "Teve uma noite que um colega fez uma piada racista e a turma riu. Eu chamei a atenção de que não tinha graça aquela piada. Mas continuaram rindo e até falaram 'tu nem é tão negra assim'. Acabei ficando com fama de chata na turma, mas se praticar o racismo pra eles é brincadeira, então vou continuar defendendo minha origem e sendo chata", diz a estudante.

A coordenadora do projeto explica que o racismo é uma questão macro, não uma culpa do indivíduo negro. "Ao darmos possibilidade de se falar sobre isso, esse processo permite que se mostre que as vivências são estruturais e, assim, a pessoa pode achar estratégias de combate", diz a pedagoga.

Além de fortalecer os negros a partir do compartilhamento de vivências e informações, o grupo responsável pelo projeto também espera que os estudantes criem uma articulação entre si para permitir ações coletivas.

21 de março

A escolha da data como "Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial" ocorreu em referência ao "Massacre de Sharpeville", que aconteceu em 21 de março de 1960, em Joanesburgo (África do Sul). Naquele dia, cerca de vinte mil pessoas protestavam contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida a sua circulação. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão e matou 69 pessoas. Outros 186 manifestantes acabaram feridos.

Legislação no Brasil

A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que classificava a prática como contravenção penal. Porém, somente com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei Caó (7.716/89) o racismo passou a ser crime, inclusive com pena de reclusão.

Uma das mais importantes atualizações da legislação desde a Lei Caó foi a criação, em 2010, do Estatuto da Igualdade Racial (12.288/2010), sancionada com o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.