Com as licenças ambientais de instalação dos contornos ferroviários de Joinville e São Francisco do Sul vencidas, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) terá que se reunir com a Fatma (Fundação do Meio Ambiente) no começo de 2013 para buscar a continuidade dos projetos. O órgão ambiental aguarda o pagamento das medidas compensatórias e a apresentação dos relatórios de implantação dos programas ambientais para prorrogar os documentos vencidos em março de 2011. Em Joinville, as obras pararam há um ano e cinco meses por problemas no solo. Em São Francisco do Sul, o contrato está vigente até o dia 31, mas não há mais canteiro de obras.

Daniel Vinícius Netto, gerente de avaliação de impacto ambiental da Fatma, relembra que as obras não foram paralisadas por intervenção da fundação, mas informa que, sem o cumprimento das condicionantes, elas não poderão continuar. “Há pendências como o pagamento da compensação ambiental que é de 0,5% sobre o valor de todos os empreendimentos que causam impacto ambiental regulamentada pela lei 9.985 do Sistema Nacional das Unidades de Conservação”, detalha. Além do pagamento do percentual que será destinado a uma das dez unidades de conservação de Santa Catarina, o Dnit ainda precisa compensar o corte de vegetação.

Mudar o traçado dos trens que passam por Joinville, Araquari, Guaramirim, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul executando o tão esperado contorno ferroviário é uma tarefa que o Dnit assumiu a partir de 2007 dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As obras começaram a sair do papel em 2009 e já deveriam ter sido finalizadas. Em Joinville, pararam há um ano e cinco meses porque o solo mole cedeu em pontos da bacia do rio Piraí, por onde deveriam passar os novos trilhos. Ainda nesse ano o Dnit pretende concluir um relatório que apontará a solução geotécnica para a estabilização do aterro dos solos moles. Depois, com o projeto revisado, pretende licitar o restante das obras. A nova previsão de conclusão do contorno é julho de 2015.

Trilhos podem ir para o Mato Grosso do Sul

Além de não ter previsão para a retomada das obras, Joinville corre o risco de perder os trilhos já comprados para o contorno ferroviário. Por meio da coordenação de comunicação social o Dnit informou que está mesmo confirmado que se o vencedor do pregão eletrônico lançado em 28 de novembro passado para a compra dos trilhos e fixações do contorno de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, precisar de um prazo muito extenso a ALL (América Latina Logística) deverá levar os trilhos de Joinville para a cidade.

O acordo feito em cooperação com o governo do Estado do Mato Grosso do Sul não trará custos ao Dnit, mas poderia deixar Joinville com mais um desfalque na obra que deve tirar os trens da área urbana. Segundo a assessoria do Dnit, no entanto, esse desfalque será apenas provisório pois, se a transferência for mesmo necessária, os materiais de Joinville serão imediatamente repostos quando o vencedor do pregão de Três Lagoas fizer a entrega para o órgão no Mato Grosso do Sul.

Preocupação em São Francisco do Sul

Em São Francisco do Sul, o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Norberto Sganzerla, se preocupa com a continuidade do contorno ferroviário. “O contrato está vigente até o dia 31, mas precisa de aditivo que, pela legislação, só pode ser de 25% da obra. “A gente não sabe se isso vai cobrir todas as necessidades e sabe que há dois anos o Dnit analisa esse aditivo e não chega a conclusão nenhuma”, conta. Em agosto o prefeito Luiz Roberto de Oliveira enviou um ofício ao Dnit questionando o fechamento do canteiro de obras do contorno ferroviário de São Francisco do Sul há cerca de seis meses.

Mário Dirani, diretor de infraestrutura ferroviária do Dnit, respondeu que “apesar de a obra estar em ritmo lento devido à necessidade de adequação do projeto, seu contrato está em vigor até 31/12/2013”. Ele ainda complementou que a análise do relatório de revisão do projeto estava em andamento e destacou que isso proporcionaria novas frentes de trabalho para a Iesa Equipamentos e Montagens S/A, vencedora da licitação. “O canteiro de obras foi fechado há cerca de seis meses, está tudo parado sim. A gente não vê trabalho e fica naquele impasse: será que vão continuar? Só 30% da obra foi executada”, analisa Sganzerla.

Para o secretário municipal de infraestrutura e urbanismo de São Francisco do Sul, é difícil confiar no prazo de conclusão para 2015, estimado pelo Dnit, depois de todos os problemas antes e durante a execução das obras. “Se precisar rescindir o contrato isso pode levar até um ano em disputa judicial. É lamentável que essas obras tenham sido licitadas apenas com projetos básicos. Houve falha do Dnit. Não se faz uma obra de engenharia pesada somente com anteprojetos”, critica. Assim como em Joinville, a passagem dos trens pela área urbana do município tem causado transtornos. “O Centro chega a ficar fechado por 20 minutos, o que já trouxe problemas gravíssimos como ambulâncias paradas sem poder prestar socorro”, acrescenta.

Potencial turístico

Um estudo de viabilidade em desenvolvimento pela ABPF (Associação Brasileira de Preservação das Ferrovias) deve ajudar a definir o que será feito com os trilhos das áreas em que os trens deixarão de circular quando os contornos ferroviários forem concluídos. “Esse estudo está sendo feito há mais ou menos um ano e nós estamos esperando os novos secretários dos outros municípios (Joinville, Corupá e Jaraguá do Sul) para falar sobre o potencial turístico”, explica Augusto Kolling, secretário de turismo de São Francisco do Sul. Para ele os passeios turísticos de trem pela linha férrea que será desativada podem ser viabilizados a médio prazo “Acreditamos no potencial de viagens de Joinville a São Francisco do Sul de trem e no retorno com o Barco Príncipe pela baía Babitonga”, projeta.

Vladimir Constante, presidente do Ippuj (Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville), explica que Joinville continua interessada em melhorar a mobilidade no entorno dos atuais trilhos. “Não avançamos nos projetos porque as obras estão paradas, mas queremos fazer grandes avenidas com ciclovias, calçadas e corredores de ônibus.”

12 quilômetros

A proposta do poder público de Joinville divide os 12 quilômetros de trilhos que passam pelo perímetro urbano em cinco grandes áreas: Nova Brasília, Anita Garibaldi, Estação Ferroviária, Itaum e João Costa. Os trilhos devem ser preservados e, no entorno, o órgão pretende criar novas avenidas, ciclovias e corredores de ônibus para melhorar o sistema viário da cidade.

Nos trechos dos bairros Nova Brasília e do João Costa, há espaço para a adequação de duas avenidas duplas, corredor de ônibus, ciclovias e passeios. Nos trechos da rua Anita Garibaldi, da Estação Ferroviária e do Itaum, os 20 metros de largura próximos ao trilho permitem que os espaços sejam reconfigurados com corredor de ônibus, uma pista, ciclovia e passeios.