e busca qualificação para o Sistema Prisional de Santa Catarina.

O Vice-Governador Leonel Pavan, o Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Maurício Eskudlark, e o Delegado da Divisão Anti-Seqüestro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), Renato Hendges conheceram, nesta quinta-feira (15), em missão oficial, o Centro de Detenção do Condado de Lake, Flórida (EUA). O objetivo da visita é qualificar o sistema penitenciário de Santa Catarina, tentando incorporar medidas bem-sucedidas implantadas no sistema carcerário norte-americano.

O Centro do Condado de Lake possui 1.156 presos e apenas 35 homens na segurança. É dividida em duas categorias: ala de segurança mínima e de segurança máxima. Todo o sistema é automatizado. No caso da ala de segurança máxima, utilizou-se o modelo do panoptismo, em que o policial, em uma torre central no meio das celas, consegue controlar todos os detentos, sem eles saberem se estão ou não sendo vigiados.

Ao entrar na unidade o detento é higienizado, recebendo banho e vaporização. As portas têm fechaduras manuais e elétricas. Se o detento chegar à prisão alterado, seja embriagado ou por efeito de drogas, ele fica na cama de imobilização durante o tempo necessário para se acalmar. Ou poderá ficar em uma sala com paredes de borracha, que evita que o mesmo se machuque.

Com exceção dos detentos condenados à prisão perpétua ou à morte, todos os outros são obrigados a trabalhar. As funções são desde o plantio de alimentos que serão consumidos na cadeia, até cozinha, lavanderia, limpeza, entre outros. Alguns conseguem diminuir a pena com o trabalho, sendo um dia a menos para cada seis dias trabalhados. Mas essa regra é válida de acordo com o crime e, normalmente, para crimes considerados mais brandos.

Cada preso custa US$ 36 mil por ano. Se este quebrar ou violar algum dos bens da cadeia, a família é quem paga pelo prejuízo. Com esta medida, todos zelam pelas condições das alas. Na ala de segurança mínima, eles dispõem de telefone público (sendo as chamadas a cobrar), TV, e mesa para jogos, como damas.

O local possui, também, espaço para menores de 18 anos. Eles têm direito à escola, dentro do espaço. Segundo o chefe de treinamento, Charles Saba, nos Estados Unidos há 20 mil jovens menores condenados à prisão perpétua.

O Tribunal de Justiça fica anexo à cadeia. Ou seja, o indivíduo é autuado, e, até ser julgado, fica na prisão. Para o julgamento, eles passam por um corredor superior, que interliga os dois prédios. Se condenado, volta para o Centro, onde aguardará a transferência para a penitenciária.

Integram a Comitiva Catarinense, o Vice-Governador, Leonel Pavan; o Delegado Geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark; o Delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), Renato Hendges; o Subcomandante Geral da Polícia Militar; o Coronel Luiz da Silva Maciel e o Coronel da PM, Marlon Jorge Teza; o Secretário de Assuntos Estratégicos, Alexandre Fernandes; o Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Carlos Pacheco; o Desembargador Francisco Rodrigues de Oliveira Filho; o advogado Erivaldo Caetano, representante da OAB/SC; e os Deputados José Natal e Kennedy Nunes.