os deputados Moacir Micheletto(PMDB/SC), Anselmo Jesus(PT/RO), Homero Pereira(PR/MT) e Nilson Pinto(PSDB/PA) para presidente e vices-presidentes da Comissão Especial, respectivamente
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) esteve ontem, quarta feira (14/10), na reunião que elegeu os deputados Moacir Micheletto (PMDB/SC), Anselmo Jesus (PT/RO), Homero Pereira (PR/MT) e Nilson Pinto (PSDB/PA) para presidente e vices-presidentes da Comissão Especial do Código Ambiental, respectivamente. Na reunião, o presidente da comissão, Moacir Micheletto, indicou para relator o deputado Aldo Rebelo (PSDB/SP).
Após a apuração dos votos, Colatto parabenizou os integrantes da mesa e lembrou sobre a importância da participação da sociedade urbana nas discussões, e não só de ambientalistas e ruralistas. “População urbana e rural devem estar juntas nessas discussões. Agora, vamos começar as audiências nos Estados, vamos conversar com a sociedade e fazer o que a sociedade anseia e precisa”, ressaltou Colatto.
O projeto de lei 5.367/2009, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro com a proposta de um Pacto Federativo Ambiental Descentralizado, será o projeto referência dos trabalhos da Comissão Especial.
Os membros da comissão terão prazo de 45 sessões para concluir as discussões, apresentar o relatório com proposta do Código Ambiental Brasileiro, votar na comissão e encaminhar para votação no plenário da Câmara.
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