O 'Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008', já realizado em seis etapas no interior do estado chega, nesta sexta-feira (13) , a Florianopolis
Após a realização de seis etapas do "Ciclo de Debates sobre as Eleições
Municipais em 2008" no interior do estado, mais de 200 inscritos até o momento
garantem o êxito da etapa de Florianópolis, na próxima sexta-feira (13). O
Ciclo de Debates faz parte do Programa de Formação de Agentes Públicos e
Políticos da Escola do Legislativo da Assembléia catarinense e conta com a
parceria da Escola Judiciária Eleitoral (TRE/SC), do Instituto de Contas (TCE)
e com o apoio das Câmaras Municipais de Vereadores e das associações de Câmaras
e Municípios.
A programação segue a mesma das outras etapas, com o credenciamento iniciando a
partir das 8h30. Os temas abordados no período da manhã serão "Acessibilidade,
Inclusão e Cidadania das Pessoas com Deficiência" e "Regras para as Eleições
2008". No período da tarde os assuntos "Término de Exercício Eletivo:
possibilidades e restrições no último ano do mandato" e "Prestação de Contas
de Campanhas" nortearão os debates.
O evento objetiva propiciar a capacitação, atualização e a troca de
experiências
entre os agentes políticos, pré-candidatos, lideranças comunitárias, servidores
e assessores de Câmaras e Prefeituras Municipais, associações de câmaras,
associações de municípios, lideranças comunitárias e demais interessados.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela Internet no endereço
www.alesc.sc.gov.br/escola ou no local. Mais informações pelos telefones (48)
3221-2828 e 3221-2952.
O local do evento será o Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia
Legislativa, com transmissão "ao vivo" pela TVAL no canal 16 da NET e 20 da TVA
e na Internet, no endereço www.alesc.sc.gov.br.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Credenciamento
9h00 - Abertura Oficial
9h30 - ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
- Clerson Larroyd, servidor da Alesc, arquiteto mestre em Ergonomia e
coordenador de Acessibilidade Externa da Fundação Catarinense de Educação
Especial (FCEE)
- Neiva Maria Passos, coordenadora da Comissão de Acessibilidade da Fundação
Catarinense de Educação Especial (FCEE)
10h00 - REGRAS PARA ELEIÇÕES 2008
- Pedro Roberto Decomain, promotor público da cidade de Itaiópolis, mestre em
Ciência Jurídica e autor de livros e artigos sobre o tema
12h00 - Almoço
TÉRMINO DE EXERCÍCIO ELETIVO: possibilidades e restrições no último ano do
mandato
- Denise Goulart Schlickmann, coordenadora de Controle Interno do TRE/SC e
representante do Sul do país no grupo de estudos que minuta as normas no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
13h30 - 15h00 - Intervalo
15h30 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS
- Geraldo José Gomes, diretor da Diretoria de Municípios do TCE e especialista
em Auditoria Pública
- Marcelo Brognoli da Costa, analista de Controle Externo e consultor Geral do
TCE/SC e especialista em Direito do Estado e da Sociedade.
17h30 - Encerramento
PRÓXIMAS ETAPAS DO CICLO DE DEBATES
Dia 20 de junho - São Lourenço do Oeste - Câmara Municipal de Vereadores
Dia 26 de junho - Itajaí - Auditório do Colégio Cenecista Pedro Antônio Faial
(Rua Alfredo Trompowsky, 153)
Dia 27 de junho - Blumenau - Auditório da AMMVI - Rua Alberto Stein, 466 -
Bairro da Velha
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