Bolsas para ensino superior: deputado Reno sugere outro modelo de distribuição das cotas

O deputado Reno Caramori (PP) comemorou na última semana a aprovação do Projeto de Lei que prevê o uso pelo governo do Estado de 0,3% do Fundosocial para a compra de bolsas de estudo integral em instituições de ensino superior. O benefício é destinado a estudantes de famílias de baixa renda e abrirá oportunidade para que mais de 5 mil passem a fazer curso superior. A aprovação do Projeto de Lei atende à Indicação 0257.0/2008, de autoria de Caramori, dirigida ao governador do Estado em julho do ano passado, com o mesmo objetivo do projeto aprovado. Mesmo assim, Reno Caramori entra com Indicação na próxima semana, propondo outro modelo para a distribuição das cotas entre as instituições de ensino.

Mais de um ano após a apresentação da Indicação do deputado Reno, pedindo ao governo a aquisição das vagas ociosas nas instituições de ensino superior, o Projeto de Lei com o mesmo objetivo foi aprovado em tempo recorde pelos parlamentares catarinenses e sancionado pelo governador em exercício no dia seguinte.

Para viabilizar as bolsas, o governo do Estado irá adquirir vagas remanescentes das instituições. Estudos da Ampesc – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina e da Fundação Acafe apontam a existência desse tipo de vaga nos mais diversos cursos e que poderão ser ocupadas pelos bolsistas. Para se habilitar às novas bolsas de estudo integral, os alunos deverão comprovar impossibilidade de pagamento, demonstrando renda familiar mensal per capita inferior a R$ 250,00. “Mesmo com a aprovação do projeto, a falta de vagas e cursos gratuitos em instituições de ensino superior não será solucionada, mas somado ao que já é oferecido pelo artigo 170 deve reduzir um pouco o problema”, assegura Reno Caramori.