Questionamentos como “qual é o papel de cada entidade dentro do processo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual?” ou “como serão realizados os procedimentos e encaminhamentos para atenção à vítima e sua família?”, foram discutidos, na última semana. O encontro promovido pela Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), no auditório da entidade, em Chapecó, reuniu conselheiros de direito e tutelares, assistentes sociais, delegados, psicólogos e profissionais da educação.

O intuito foi estabelecer um protocolo de atenção às vítimas de violência sexual crônica e pontuar o que cada órgão faz para auxiliar na preservação e tratamento dessas crianças, adolescentes e suas famílias. De acordo com a assessora em Assistência Social da Amosc, Erli Terezinha Abreu, “as discussões tem o objetivo de ser instrumento de orientação para toda a rede envolvida no atendimento às vítimas de violência sexual crônica. A atuação dos profissionais contribuirá para que a vítima não seja revitimizada”, destacou.

PROCEDIMENTOS
A AMOSC e os profissionais envolvidos finalizaram, no final do ano passado, o protocolo de atendimento das vítimas de violência sexual aguda, quando a denúncia e o atendimento se dão em até 72 horas após a violência. Existem várias formas de denunciar: Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, escolas, serviços socioassistenciais, setor da saúde e a comunidade. Em todos os casos o Conselho Tutelar deve ser comunicado e, acompanhará para que os procedimentos posteriores sejam efetivados: registro de boletim de ocorrência, Instituto Geral de Perícias (IGP) para atendimento do médico legista. O processo é finalizado com o encaminhamento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para atendimento psicológico.

Na violência sexual crônica, geralmente, os Conselhos Tutelares ou as unidades escolares recebem as denúncias. O primeiro passo é conversar com a vítima. Se o abuso sexual for confirmado, ela é encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para fazer o boletim de ocorrência. Posteriormente, é identificado o vitimizador, que em 90% dos casos é um integrante da família.

De acordo com o delegado de Polícia Civil, Fábio Lúcio Bajo, na Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Chapecó, as vítimas são encaminhadas a um psicólogo que extrai informações e indícios, para depois instaurar o inquérito.

Na região sul de Chapecó, o Conselho Tutelar recebe de três a cinco denúncias por semana, porém, estima-se que apenas 10% dos casos são denunciados. “O medo que as pessoas sentem em denunciar é um fator preocupante, porque as consequências na vida das vítimas são graves. Elas se julgam culpadas e muitas acabam sendo vítimas da exploração sexual. Além disso, há uma grande tendência de se tornarem abusadoras futuramente”, comentou a conselheira tutelar Dirce Ranzan.

TRATAMENTO
O atendimento psicólogico integra vítimas e familiares com o objetivo de reestruturar os relacionamentos e laços afetivos. De acordo com a assistente social do CREAS de Pinhalzinho, Marlice Dreyer, procura-se trabalhar com a família oferecendo suporte e apoio. A psicóloga do CREAS de Pinhalzinho, Liamara Wagner Cavalheiro, complementou que há muita resistência e desistência. “A maioria das vítimas se fecha, nega o ocorrido e resiste ao processo, pois a sexualidade ainda é um tabu”, finalizou.