Apresentado pela DPU, a iniciativa tem apoio da Anadef e parceria com o Ministério das Mulheres e vai coletar indicadores de feminicídio no Brasil, além de contribuir com estratégias de defesa mais efetivas

Mais de 1.300 casos de feminicídio foram registrados no Brasil em 2023, o que representa um assassinato de mulheres a cada seis horas. Os dados  foram publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e revelam um aumento de 1,6% no número de registros em comparação com 2022 e apontam ainda a urgência de ações mais efetivas para conter o crescimento de casos e é neste sentido que a Defensoria Pública da União (DPU), apresentou o “Observatório sobre Violência Contra as Mulheres”.

Lançada este mês, em Brasília, a iniciativa tem como propósito planejar, coordenar e implementar ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa das mulheres vítimas de violência. Além disso, busca elaborar e analisar relatórios a partir dos dados obtidos pelo próprio Observatório, a fim também de fomentar projetos de capacitação e a educação em direitos dos públicos interno e externo da DPU sobre a temática.

Desenvolvido com apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), e em parceria com o Ministério das Mulheres, o observatório além de atuar na defesa de mulheres vítimas de todos os tipos de violência, vai ainda estabelecer a interlocução com outras instituições, sociedade civil e esferas de governo visando a promoção dos direitos humanos e da defesa dos direitos fundamentais das vítimas, bem como a atuação em rede.

O projeto também pretende manter a memória de atuação e das ações efetuadas pelo Observatório e indicar membros para representar a Defensoria Pública da União em reuniões, audiências públicas e outros eventos que tratarem do tema. Sob coordenação da defensora pública federal Rafaela Mikos Passos, o observatório propõe também a criação de um canal para receber, processar e encaminhar denúncias de violência contra as mulheres no âmbito da DPU, atuando na defesa das mulheres vítimas de diversas formas de agressão.

O lançamento do observatório contou com a participação de autoridades e defensoras públicas federais, dentre elas a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Bregolin, que reforçou a importância de avançar nas ações das transformações necessárias em diversas frentes para reduzir a incidência de casos no país.

“O ritmo atual da mudança está muito aquém do necessário. Os discursos evoluem, mas as práticas avançam muito pouco. Somos maioria na sociedade, mas ainda estamos distantes de ocupar os espaços que nos correspondem para imprimir um olhar de atenção e competência na resolução dos conflitos cotidianos da sociedade. A cada 08 de março, a cada mês de março, vamos celebrar as conquistas e cobrar mudanças. E nos demais 364 dias do ano, faremos o nosso trabalho na construção de uma sociedade mais justa e igualitária,” observou a presidente.

Nota técnica | A DPU também apresentou ao Ministério das Mulheres, com o apoio da Anadef, uma nota técnica com propostas destinadas a orientar a divulgação responsável de casos de feminicídio na imprensa e nas redes sociais. Assinada pela defensora nacional de Direitos Humanos, Carolina Castelliano, e pelas defensoras regionais de Direitos Humanos da DPU, o documento foi produzido no contexto do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, estabelecido pelo governo federal por meio do Decreto nº 11.640/2023. O objetivo é apresentar uma política pública que estabeleça parâmetros mínimos para a divulgação midiática desses casos, inspirando-se em práticas bem-sucedidas de outros países.