Com a presença do deputado federal Capitão Augusto, evento será marcado pelo lançamento da biografia da Feneme

A Associação de Oficiais Militares Capitão Osmar Romão da Silva (ACORS) promove, de 9 a 11 de março, o 8º Encontro de Oficiais Militares Estaduais. Com programação diferenciada para os Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), o evento vai contar com a presença do deputado federal Capitão Augusto, relator da LOB Nacional, a Lei Orgânica que está em tramitação. O encerramento do Encontro, que conta com a parceria da PMSC, do CBMSC e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, será marcado pelo lançamento do livro "Feneme15 anos: uma história escrita com honra, equilíbrio e coragem".

A programação dá ênfase ao Sistema de Proteção Social dos Militares, aprovado em 2019 de forma concomitante à Reforma da Previdência. O juiz militar de São Paulo, Ronaldo João Roth, falará sobre "As atribuições do Oficial como juiz militar". Também estão previstas participações do comandante-geral da PMSC, coronel Marcelo Pontes, e do comandante-geral do CBMSC, coronel Marcos Aurélio Barcelos. O presidente da ACORS, coronel Sérgio Luís Sell, vai abordar a "Atuação associativa", considerando que a Associação criada há 23 anos é referência para o país, tendo contribuído diretamente com a fundação da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil e do Distrito Federal (Almebras). Também é referência pelas conquistas empreendidas, como a Carreira Jurídica para o Oficial da Polícia Militar em Santa Catarina, o Ciclo Completo de Polícia, que permite aos Oficiais da PMSC lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, e o curso de Relações Governamentais oferecido aos cadetes desde o início da carreira.

Feneme: 15 anos protegendo e servindo quem serve e protege

A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, que nasceu em Florianópolis, com apenas quatro entidades federadas, chegou aos 15 anos como protagonista das principais conquistas dos Policiais Militares e Bombeiros Militares no Brasil. Fundada em dezembro de 2006, tem como presidente, desde então, o coronel da Reserva da PMSC Marlon Jorge Teza. Para marcar o aniversário, as lutas e principais conquistas da Federação foram registradas no livro intitulado "Feneme 15 anos: uma história escrita com honra, equilíbrio e coragem". O lançamento será durante o 8º Encontro de Oficiais Militares Estaduais, no dia 11 de março, na Arena Petry, em São José.

Ao longo de 164 páginas, o leitor desbrava os bastidores de movimentações emblemáticas, em favor do Sistema de Proteção Social dos Militares dos estados e do Distrito Federal em simetria com as Forças Armadas, pela criação de um Ministério da Segurança Pública e pela adoção do Ciclo Completo de Polícia, hoje integralmente instituído em 10 estados mais o Distrito Federal. No rastro da valorização de quem exerce este ofício rico em riscos - inerente à investidura militar - a Feneme impacta diretamente a qualidade da Segurança Pública no Brasil.

Hoje são quase 50 entidades ombreadas na missão extraída do estatuto, de "propor e alcançar um modelo institucional que contemple os anseios da sociedade brasileira no campo da preservação da Ordem Pública". Criada para representar os Oficiais Militares dos Estados e do Distrito Federal junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Feneme defende os direitos e prerrogativas das Instituições Militares estaduais, seus membros e seus pensionistas. A conquista mais recente - que assegura paridade e integralidade entre os Policiais Militares e os Bombeiros Militares da Ativa e da Reserva, e simetria com as Forças Armadas - contempla uma luta empreendida pela Federação desde a composição do seu estatuto.

Ao longo desta obra, com redação e edição da jornalista Ana Lavratti, o leitor encontra os principais pleitos da Feneme, a evolução da Segurança Pública num país onde a criminalidade ronda a rotina, cada vez mais violenta e armada, e os atores por trás de ações estratégicas e discursos contundentes, que provaram o vigor e o valor dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, da Ativa, da Reserva e Reformados, Praças e Oficiais que desde o juramento assumem o compromisso de defender o cidadão e proteger patrimônios, mesmo com o risco da própria vida.