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. (Fotos: ASCOM)
Projeto do MPSC aposta na capacitação dos profissionais da saúde e na integração da rede de proteção para ampliar a identificação precoce de vítimas e prevenir feminicídios
Uma mulher chega a uma unidade de saúde com hematomas nos braços. Outra procura atendimento após uma crise de ansiedade recorrente. Há ainda quem relate quedas frequentes ou acidentes domésticos. Nem sempre a violência é verbalizada, mas muitas vezes os sinais estão presentes. Identificá-los a tempo pode representar a diferença entre a proteção e a escalada da agressão.
É justamente nesse ponto que o projeto Marco Zero de Enfrentamento ao Feminicídio: Do Mapa à Proteção, desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), aposta para ampliar a prevenção. De acordo com a Porcuradora-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi, no próximo dia 25 de novembro será o inicio de uma união de esforços para combater o feminicídio no estado. "Um programa que promete ser um grande pacto entre munícipios, estado, iniciativa privada. A orientar uma série de políticias que são necessárias para o combate do fenômeno", destaca.
A iniciativa reconhece a saúde como uma das principais portas de entrada para identificar, acolher e encaminhar mulheres em situação de violência. Os dados que fundamentam o projeto mostram a importância dessa atuação. O Mapa do Feminicídio em Santa Catarina registrou 396 feminicídios consumados entre 2020 e 2024, e revelou que 68,9% das vítimas já possuíam registros anteriores de violência, incluindo atendimentos em serviços de saúde. Ainda assim, muitas dessas mulheres não conseguiram acessar mecanismos de proteção capazes de interromper o ciclo da violência. "Quase sete em cada dez vítimas de feminicídio em Santa Catarina já tinham sofrido violência antes, mas só uma em cada cinco tinha medida protetiva. A saúde costuma ver essa violência antes de todos e precisa estar preparada para reconhecê-la e conectada à rede para que a proteção chegue antes do desfecho letal", alerta a Coordenadora-Geral - do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.
A saúde como porta de entrada para a proteção
Entre as ações elencadas do Marco Zero está a capacitação continuada dos profissionais da saúde para reconhecer sinais físicos, psicológicos e comportamentais da violência, realizar escuta qualificada, avaliar fatores de risco e encaminhar as vítimas para os serviços de proteção adequados. A proposta considera as diferentes realidades de UBSs, UPAs e hospitais, fortalecendo a capacidade de resposta em todo o território catarinense.
Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha avançado significativamente no atendimento às situações agudas de violência, como os casos de violência sexual e agressões físicas que demandam atendimento de urgência, a identificação precoce dos sinais de violência ainda representa um desafio. Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde com sintomas ou queixas recorrentes sem relatar diretamente as situações de violência vivenciadas. "Hoje o sistema de saúde está muito estruturado para atuar após a violência já ter ocorrido. O grande avanço que o Marco Zero propõe é fortalecer a capacidade dos profissionais da atenção básica para identificar sinais indiretos e muitas vezes silenciosos da violência doméstica. Estamos falando de criar espaços de escuta humanizada e de qualificar o olhar de quem está na ponta do atendimento para reconhecer situações que, muitas vezes, não são verbalizadas pelas pacientes", explica a Analista em Serviço Social da Circunscrição de Joinville, Ana Carolina Gilcen.
Segundo ela, a capacitação estruturada dos profissionais da atenção primária permitirá que agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais consigam relacionar sintomas recorrentes, histórico clínico e mudanças de comportamento a possíveis situações de violência. "Muitas vezes a mulher procura a unidade de saúde porque chegou ao limite da situação de violência que vive. Ela busca ajuda por uma questão clínica, mas precisa apenas de um olhar sensível que demonstre que existe um espaço seguro para contar o que realmente está acontecendo", destaca.
Além da qualificação dos atendimentos, o projeto busca fortalecer a articulação entre Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. O objetivo é construir fluxos mais eficientes de identificação, acolhimento e encaminhamento, especialmente nos municípios localizados nos corredores prioritários apontados pelo Mapa do Feminicídio.
Qualificação dos profissionais de saúde
Para o Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi Silva, a rede de atenção à saúde já desempenha um papel fundamental no atendimento de situações relacionadas à violência, mas é necessário avançar continuamente na capacitação das equipes e na integração entre instituições. Segundo ele, os sinais mais frequentes de violência chegam aos serviços de saúde por meio de lesões físicas, sofrimento psicológico e outras demandas atendidas por equipes multiprofissionais na atenção primária e nos serviços especializados. "As qualificações são fundamentais. Precisamos manter os profissionais atualizados para identificar esses sinais, acolher as vítimas com discrição e seguir os protocolos adequados para garantir os encaminhamentos necessários. O atendimento a situações de violência exige uma atuação intersetorial permanente, sempre com foco na segurança da vítima e na oferta do cuidado adequado", comenta.
O Secretário avalia que o Marco Zero dialoga diretamente com os desafios enfrentados pela rede de saúde. "A iniciativa ajuda a dar visibilidade ao tema e contribui para que possamos avançar na identificação precoce dos casos, na notificação e, principalmente, no encaminhamento adequado das vítimas. É uma ação que fortalece o cuidado e amplia a capacidade da rede de proteção de atuar antes que a violência evolua para situações mais graves", afirma.
Ao transformar dados em ação e aproximar a rede de proteção das mulheres, o MPSC pretende ampliar as oportunidades de intervenção e evitar que situações de violência evoluam para a sua forma mais extrema: o feminicídio.
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