Palestra no Comac-SC destacou o papel do conselho, do plano e dos fundos na organização da cultura local

A organização do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e a articulação entre os instrumentos de planejamento, financiamento e participação social do setor foram abordados em uma palestra realizada pela área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC), em Balneário Camboriú (SC), na última quinta-feira, 5 de novembro.

A entidade foi representada pela analista técnica da área de Cultura, Jaqueline Santana, que lembrou a importância da discussão com os Entes locais. “Estruturar o Sistema Municipal de Cultura exige colocar seus componentes em funcionamento. Essa articulação ajuda a transformar as demandas da comunidade em políticas públicas e a dar continuidade ao trabalho desenvolvido no Município. O Comac é uma oportunidade de ouvir os gestores, conhecer as dificuldades que encontram no dia a dia e compartilhar caminhos para enfrentá-las. Trazer a Cultura para esse diálogo fortalece seu reconhecimento como política pública e permite que os Municípios aprendam uns com os outros”, pontuou.

A apresentação também destacou a importância de estabelecer responsabilidades e condições de funcionamento para que as políticas culturais tenham continuidade ao longo das gestões. O enfoque foi dado no chamado “CPF da Cultura”, Conselho, Plano e Fundos, elementos principais do SMC: O Conselho Municipal de Cultura foi apresentado como espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil.

Em sua fala, a analista técnica enfatizou a necessidade de reuniões periódicas para registro das decisões o âmbito do Fundo Municipal de Cultura, além da organização administrativa e orçamentária necessária para sua operacionalização e suas obrigatoriedades partir do dia 1º de janeiro de 2027, para que os Entes recebam recursos federais, como os da Política Nacional Aldir Blanc. Neste sentido, o Plano Municipal de Cultura foi destacado como instrumento para transformar o diagnóstico do território em objetivos, metas e ações para obter resultados mensuráveis, prazos e responsáveis, considerando a capacidade das equipes e os recursos disponíveis. Também foram contemplados o mapeamento de agentes e espaços culturais, as conferências e a formação de gestores como elementos que contribuem para o funcionamento integrado do sistema.

Texto por Agência CNM de Notícias.

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