Semarc 2026 também discutiu ouvidorias, portabilidade de crédito e novas regras do Banco Central para ampliar a proteção financeira

Representantes de órgãos de defesa do consumidor defenderam, durante o Semarc Nacional 2026, que os bancos participem das reuniões com prepostos capazes de conhecer os processos e tomar decisões. A avaliação é de que a simples presença institucional não resolve conflitos nem ajuda a acelerar o atendimento às demandas dos consumidores.

A diretora do PROCON/SC, Michele Alves, afirmou que a autonomia dos representantes pode tornar o diálogo mais efetivo e evitar que as solicitações fiquem presas a sucessivos encaminhamentos internos. Para ela, a medida favorece respostas mais rápidas e soluções práticas para as reclamações.

Outro ponto levantado no seminário foi o papel das ouvidorias bancárias na solução de conflitos. A cobrança foi por respostas mais ágeis e com maior qualidade, já que o consumidor procura esses canais esperando uma definição concreta para seu problema.

Também foram discutidas as regras de portabilidade de crédito, com destaque para a necessidade de cumprimento das normas pelas instituições financeiras. Entre as possibilidades apresentadas, esteve a aplicação de penalidades a bancos que descumprirem as determinações, como forma de garantir o direito do consumidor de transferir suas operações nas condições previstas.

O seminário ainda abordou as resoluções 601, 602 e 603 do Banco Central, publicadas em outubro de 2026. As normas ampliam a transparência sobre dívidas, criam mecanismos para controlar o recebimento de ofertas de crédito e estabelecem requisitos para propostas de empréstimo vinculadas a transações iniciadas pelo Pix.

Entre os avanços previstos está a criação de um painel de dívidas consolidadas, que permitirá ao consumidor consultar suas obrigações financeiras em um só lugar. As regras também preveem mais controle sobre ofertas comerciais de crédito e uma apresentação mais clara das condições de empréstimos ligados ao Pix.

As novas disposições terão implementação gradual ao longo de 2027 e devem reforçar a proteção financeira, principalmente para consumidores em situação de vulnerabilidade. O objetivo é ampliar a prevenção ao superendividamento e dar mais instrumentos para que o cidadão acompanhe e entenda sua situação financeira.

Para o PROCON/SC, acompanhar essas discussões é fundamental para fortalecer a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e incentivar práticas mais eficientes e responsáveis por parte das instituições financeiras.

Siga-nos no Google notícias

Google News

Tags

  • B
  • banco central
  • Bancos
  • defesa do consumidor
  • ouvidoria bancária
  • PIX
  • portabilidade de crédito
  • Procon
  • superendividamento