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Cerca de 60 estudantes também participaram de uma palestra sobre violência contra a mulher no Colégio La Salle Peperi, em São Miguel do Oeste (Fotos: TJSC / Santa Catarina)
Campanha mobilizou comarcas catarinenses com prioridade a processos e ações de prevenção e conscientização
Palestras para estudantes, encontros com a comunidade, rodas de conversa e ações de conscientização se somaram à prioridade dada a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios. Assim, o Poder Judiciário de Santa Catarina participou, entre os dias 17 e 21 de agosto, da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa.
Coordenada no Estado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a mobilização integra uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, 34 comarcas aderiram à campanha, por meio da atuação em processos ou de atividades de enfrentamento à violência contra a mulher.
Criada em 2015, a Justiça pela Paz em Casa promove esforços concentrados dos tribunais brasileiros para aprimorar a prestação jurisdicional nos casos de violência doméstica e familiar. Em 2017, o CNJ tornou a campanha permanente. Durante as semanas de mobilização, os tribunais priorizam processos relacionados à Lei Maria da Penha e ao feminicídio. O Conselho acompanha indicadores como audiências realizadas, medidas protetivas, sessões do Tribunal do Júri e sentenças.
Em Santa Catarina, 44 magistrados e 128 servidores participaram da 33ª edição. A atuação, porém, ultrapassou os processos judiciais. Comarcas levaram o debate para escolas e outros espaços da comunidade e reuniram instituições das redes locais de proteção às mulheres.
Das escolas à comunidade
Em Imaruí, duas palestras levaram o tema a adolescentes de 12 a 17 anos da rede municipal de ensino. A juíza Cleni Serly Rauen Vieira participou das atividades ao lado da promotora de justiça Juliana Eid Piva Bertoletti e da assistente social forense Helaine Cristina da Silva. A comarca promoveu a iniciativa em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público de Santa Catarina.
Cerca de 60 estudantes também participaram de uma palestra sobre violência contra a mulher no Colégio La Salle Peperi, em São Miguel do Oeste. Já Blumenau reuniu diferentes iniciativas relacionadas aos 20 anos da Lei Maria da Penha, entre elas o programa OAB Por Elas, de Blumenau e Pomerode; o projeto Florescer “Depois do Medo, o Mundo”; e o Seminário Agosto Lilás da Universidade Regional de Blumenau (Furb).
Em Maravilha, a proposta foi aproximar a rede de proteção da comunidade. Representantes do sistema de justiça, da segurança pública, da assistência social e de outras instituições encontraram alunos da Universidade da Melhor Idade (Univida), da Unoesc, para apresentar o trabalho desenvolvido no atendimento às mulheres que têm seus direitos violados. Uma dinâmica com o público colocou em discussão mitos e verdades sobre a violência contra a mulher.
“Para além de tingir com a cor lilás a decoração da estrutura física do fórum, o mês de agosto se presta à construção reflexiva e dialógica de gramáticas voltadas ao efetivo enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacou o juiz da 2ª Vara e diretor do foro da comarca de Maravilha, Pedro Gabriel Cruz.
Segundo o magistrado, a participação integrada da rede permite transmitir informação à sociedade e aproximar instituições públicas e privadas. Ao longo do mês, o fórum de Maravilha também ganhou iluminação lilás e recebeu cartazes produzidos por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
As atividades fazem parte do Movimento Lilás, iniciativa desenvolvida em Maravilha e região a partir da integração entre sociedade civil, poder público e iniciativa privada. A mobilização promove, durante todo o ano, palestras, atividades em escolas, capacitações, campanhas e divulgação dos serviços oferecidos pela rede de apoio.
Ações da Cevid
A Cevid também promoveu atividades durante a semana. O Programa Indira realizou rodas de conversa nas comarcas de Capinzal, Joaçaba, Campos Novos e Curitibanos, no Meio-Oeste catarinense. Cerca de 80 magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Poder Judiciário participaram dos encontros.
Na sede do TJSC, em Florianópolis, uma exposição reuniu trabalhos produzidos por estudantes da rede municipal de Biguaçu sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência contra a mulher. No dia 20 de agosto, cerca de 100 crianças e adolescentes participaram da premiação do Concurso Municipal de Desenho e Redação e conheceram o Tribunal de Justiça. Para apoiar as iniciativas desenvolvidas durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, a Cevid ainda forneceu 700 cartilhas às comarcas e instituições parceiras.
A Justiça pela Paz em Casa nasceu de uma mobilização proposta pela ministra Cármen Lúcia aos presidentes dos tribunais de justiça em janeiro de 2015. A primeira semana de esforço concentrado ocorreu em março daquele ano. Desde 2017, o programa integra permanentemente a Política Nacional Judiciária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
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Coordenada no Estado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a mobilização integra uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (TJSC / Santa Catarina)
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