Municípios e especialistas podem enviar contribuições até 25 de setembro pela plataforma gov.br

O Ministério das Comunicações abriu uma tomada de subsídios para receber contribuições sobre a formulação e a implementação das ações do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A participação segue disponível até 25 de setembro e busca reunir propostas de diferentes setores interessados no tema.

A consulta está aberta a municípios, representantes da sociedade civil, do setor público e privado, da academia e especialistas. Os gestores municipais podem enviar suas sugestões pelo gov.br, por meio de um questionário on-line dividido em cinco seções, além de uma questão aberta para observações complementares.

O processo de escuta está estruturado em três eixos centrais: infraestrutura, democratização do acesso e competências digitais para a população. Esses pontos orientam a construção do plano e refletem os principais desafios para ampliar a conectividade e o uso qualificado da internet no país.

O documento de referência da iniciativa é o relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Plano Nacional de Inclusão Digital (GTI-PNID). O texto traz um diagnóstico da exclusão digital no Brasil e define diretrizes gerais para a elaboração da versão consolidada do PNID.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da construção e do lançamento do relatório final, realizado em julho, e reforça o incentivo para que as prefeituras contribuam com a consulta. Para os municípios, o tema é estratégico porque envolve a ampliação do acesso da população a serviços públicos e a direitos que dependem de conectividade.

Em setembro, o Conexão CNM também vai destacar a pauta da transformação digital com a programação “Transformação digital que gera resultados: como estruturar uma agenda estratégica para os Municípios”. A proposta é apoiar os gestores na organização de iniciativas capazes de gerar resultados práticos nas administrações locais.

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