Entidade defende que o planejamento avance para transformar prioridades em investimentos reais

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participou, na quarta-feira (12), em Brasília, do lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, promovido pelo Ministério dos Transportes. A entidade contribuiu para a elaboração do documento em parceria com as federações de indústrias das cinco regiões do país.

O plano estabelece diretrizes de longo prazo para os investimentos em infraestrutura de transportes, com foco na ampliação da intermodalidade, na melhoria do escoamento da produção e no transporte de passageiros. O PNL 2050 definiu 31 eixos prioritários, sendo 12 rodoviários, oito ferroviários, quatro aquaviários e sete intermodais.

Durante o processo de elaboração, a CNI apoiou mais de uma dezena de encontros regionais promovidos pelo Ministério dos Transportes. As reuniões reuniram cerca de 800 participantes, entre empresários, representantes do setor produtivo e outros atores locais.

Durante o primeiro painel do evento, o especialista em Infraestrutura da CNI, Ramon Goulart Cunha, chamou atenção para o baixo volume de investimentos em transporte e logística no Brasil.

Segundo ele, os custos logísticos representam 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, percentual superior ao registrado em países como Estados Unidos e México e mais que o dobro do observado em Alemanha e Reino Unido. “Não à toa, o Brasil gasta 15,5% do PIB com custos logísticos, uma parcela significativamente superior à observada em países como Estados Unidos e México e mais que o dobro da registrada em países como Alemanha e Reino Unido”, afirmou.

De acordo com Cunha, o Brasil investiu, nas últimas décadas, entre 0,5% e 0,7% do PIB em transporte e logística, enquanto a necessidade estimada estaria entre 2% e 2,2% do PIB. Além da insuficiência de recursos, o especialista destacou problemas relacionados ao planejamento e à aplicação dos investimentos.

Para a CNI, o histórico de investimentos abaixo da necessidade reforça a importância de um planejamento de longo prazo capaz de estabelecer prioridades e melhorar a aplicação dos recursos públicos e privados. Cunha citou obras de grande porte, como a Transnordestina, como exemplos de desafios históricos relacionados ao planejamento da infraestrutura brasileira.

Segundo ele, também houve apontamentos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a compatibilidade entre programas de investimentos governamentais e os instrumentos de planejamento existentes.

A discussão contou ainda com representantes do Ministério dos Transportes, da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT).

Na avaliação da CNI, o aprimoramento do planejamento de transportes é fundamental para reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade da indústria brasileira. A infraestrutura deficiente contribui para o chamado Custo Brasil, elevando despesas relacionadas à produção, distribuição e comercialização de mercadorias.

O lançamento do PNL 2050 reuniu representantes do governo federal, concessionárias, empresas de infraestrutura, indústria, transportes, agronegócio e comércio exterior. Entre as autoridades presentes estavam o ministro dos Transportes, George Santoro, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos.

Para a CNI, um dos principais avanços do novo PNL 2050 foi a ampliação da participação do setor produtivo durante a elaboração do documento. “O grande avanço do PNL 2050 foi a escuta ativa, de fato, do setor produtivo. Essa é a principal diferença deste processo”, afirmou Ramon Cunha.

A entidade também contribuiu com pesquisas qualitativas realizadas pela Fundação Dom Cabral e apresentou sugestões durante audiências e consultas públicas. Entre os temas abordados estiveram as matrizes de origem e destino de cargas, corredores estratégicos, metodologia do plano e indicadores de avaliação da infraestrutura e da logística.

O processo também incorporou questões relacionadas ao uso do solo, mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e possíveis transformações futuras nos fluxos de cargas. Com a conclusão do PNL 2050, foi encerrada a etapa estratégica do Planejamento Integrado de Transportes (PIT).

A próxima fase prevê a elaboração dos planos setoriais, com publicação prevista para o fim deste ano. Posteriormente, deverão ser desenvolvidos os planos gerais, que irão detalhar prioridades e ações para os diferentes sistemas de transporte.

A CNI defende que o planejamento tenha continuidade e seja integrado aos ciclos orçamentários do governo, incluindo o Orçamento Geral da União (OGU) e o Plano Plurianual (PPA).

Para a entidade, essa integração é necessária para transformar as prioridades definidas no PNL em investimentos efetivos em infraestrutura. “É fundamental que esse trabalho tenha continuidade nas próximas etapas do ciclo, especialmente na elaboração dos planos setoriais e gerais. É nessas etapas que todo esse esforço de planejamento deve se traduzir em prioridades concretas e orientar, de forma efetiva, os investimentos em infraestrutura de transportes”, concluiu Ramon Cunha.

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