Federação defende concessão autônoma para dragagem e manutenção do complexo portuário

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) reforçou a necessidade de acelerar a publicação do edital de concessão do canal de acesso aquaviário ao Complexo Portuário do Rio Itajaí. A entidade defende que os serviços de dragagem e manutenção sejam concedidos por meio de um processo independente da operação do terminal terrestre.

A posição foi formalizada em ofício encaminhado na sexta-feira (7) ao ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Segundo a FIESC, a separação entre a gestão do canal e a operação do terminal pode garantir maior eficiência e previsibilidade aos serviços de dragagem, além de proporcionar mais segurança para operadores, usuários e investidores.

“A concessão autônoma do canal de acesso é uma medida estruturante e fundamental para o complexo portuário. A FIESC avalia que, ao operar de forma independente do terminal, as atividades de dragagem terão maior eficiência e previsibilidade para fortalecer a confiança de operadores, usuários e investidores”, afirma o presidente da entidade, Gilberto Seleme.

A defesa da concessão independente está relacionada à importância estratégica do Complexo Portuário de Itajaí para a economia de Santa Catarina e para o comércio exterior brasileiro. O complexo reúne o Porto de Itajaí, a Portonave e outros terminais privados que movimentam cargas de setores importantes para a economia, incluindo indústria e agronegócio.

Para a FIESC, a separação da concessão do canal das operações dos terminais permite estabelecer uma gestão específica para garantir as condições necessárias à navegação.

“Desvincular a concessão do canal de acesso das operações do terminal assegura que a manutenção dos parâmetros mínimos de navegação e as obras estruturantes, como o aprofundamento do canal e a ampliação da bacia de evolução, não fiquem reféns de eventuais gargalos contratuais ou operacionais do terminal”, avalia o presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da FIESC, Maurício Battistella.

A entidade também chama atenção para a exposição da região a eventos climáticos extremos. Diante desse cenário, a avaliação da FIESC é de que o canal de acesso ao complexo portuário precisa contar com um modelo de dragagem e gestão permanente, capaz de responder de forma rápida às mudanças nas condições de navegação.

Para a federação, a previsibilidade dos serviços é fundamental para evitar impactos na movimentação de cargas e garantir maior segurança às operações portuárias. No ofício encaminhado às autoridades federais e portuárias, o presidente da FIESC, Gilberto Seleme, também reforçou a necessidade de acelerar o cronograma de concessão para evitar prejuízos à navegação.

A expectativa, segundo a entidade, é de que a Antaq analise o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí na próxima quinta-feira (13). Após a análise, a previsão é de publicação do edital do leilão.

A FIESC informou ainda que permanece à disposição dos órgãos públicos para contribuir institucionalmente com o aperfeiçoamento da infraestrutura portuária. A entidade considera a melhoria da estrutura fundamental para ampliar a competitividade da indústria, fortalecer o comércio exterior e garantir o crescimento sustentável da economia catarinense.

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