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A parceria estabelece critérios e normas de atuação entre o Crea e o Município, buscando maior eficiência na fiscalização das atividades técnicas. (Fotos: CREA SC)
Parceria vai integrar fiscalizações, ampliar a regularização de serviços e reforçar ações voltadas à segurança da população
O Crea-SC e a Prefeitura de Tubarão assinaram, na quinta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de integrar ações de fiscalização e ampliar a atuação conjunta em benefício da sociedade. O documento foi assinado na sede da administração municipal pelo prefeito Estêner Soratto da Silva Junior, pelo vice Denis Matiola e pela inspetora chefe da regional de Tubarão, engenheira Daniela Milanez Zarbato, representante do presidente do Crea-SC, engenheiro Kita Xavier.
A parceria estabelece critérios e normas de atuação entre o Conselho e o município para tornar mais eficiente a fiscalização de atividades técnicas ligadas à engenharia, agronomia, saneamento, meio ambiente, segurança do trabalho e áreas afins. A medida busca fortalecer o exercício legal das profissões e ampliar a integração entre as instituições na defesa do interesse público.
Entre os principais pontos do termo estão a integração das fiscalizações dentro das competências legais de cada órgão, a divulgação da importância dos serviços especializados e da ética profissional, além do incentivo à regularização das atividades técnicas. O documento também prevê o aperfeiçoamento das ações de fiscalização e a criação de canais permanentes para troca de informações e desenvolvimento de estudos que ajudem no planejamento das ações conjuntas.
Além disso, a cooperação inclui iniciativas voltadas à valorização dos profissionais e à promoção de ações que reforcem a segurança, a qualidade e a responsabilidade técnica nas atividades desenvolvidas no município. A expectativa é que o trabalho articulado contribua para resultados mais consistentes e para a proteção da população.
Para colocar as ações em prática, o Crea-SC e a Prefeitura de Tubarão disponibilizarão recursos humanos de suas equipes técnicas. O termo também abre a possibilidade de participação de representantes de outros órgãos públicos, entidades profissionais do Sistema Confea/Crea e especialistas, sempre que isso for necessário para cumprir os objetivos da cooperação.
Segundo a inspetora Daniela, a assinatura do termo reforça o compromisso com a valorização dos profissionais, o fortalecimento da fiscalização e a atuação integrada com os municípios catarinenses. A iniciativa, afirma ela, também contribui para a segurança da população e para o desenvolvimento sustentável das cidades.
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O termo também prevê a realização de iniciativas voltadas à divulgação dos preceitos do exercício legal da profissão, e ao desenvolvimento de ações que promovam a segurança. (CREA SC)
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O termo foi assinado pelo prefeito Estêner Soratto da Silva Junior, pelo vice Denis Matiola e pela Inspetora chefe da regional de Tubarão, engenheira Daniela Milanez Zarbato, representando o presidente do Crea-SC, engenheiro Kita Xavier. (CREA SC)
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