Instituições alinham acordo técnico para qualificar processos e normas em Santa Catarina

O Grupo de Trabalho do CREA-SC para discutir Terrenos de Marinha e Regularização Fundiária realizou, na quinta-feira, 23, uma reunião na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC). O encontro teve como foco ações conjuntas para aperfeiçoar tecnicamente os processos ligados aos terrenos de marinha e à regularização fundiária no estado.

Participaram da reunião o presidente do CREA-SC, Eng. Kita Xavier, o coordenador-adjunto do Grupo de Trabalho, Eng. Kirmair Roldão de Souza, o especialista Geógrafo Eduardo Bastos Moreira Lima e a assessora da presidência, Jorn. Janaína Laurindo. Pela SPU/SC, estiveram presentes o superintendente Eng. Juliano Luiz Pinzetta, o superintendente substituto e coordenador Eng. Willian Zonato e a Secretária Executiva, Thayse Kiatkoski Neves.

Durante o encontro, foi alinhada a construção de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. A proposta é ampliar a integração entre o CREA-SC e a SPU, criando bases para uma atuação mais coordenada em temas que exigem análise técnica qualificada e alinhamento institucional.

Os encaminhamentos discutidos incluem a realização de capacitações e treinamentos voltados aos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, conforme as demandas identificadas pelo Conselho. Também foi tratada a abertura de um canal permanente para contribuições técnicas do CREA-SC na elaboração e no aperfeiçoamento de normativas relacionadas aos terrenos de marinha e à regularização fundiária.

Segundo o CREA-SC, a iniciativa reforça o compromisso da entidade em contribuir tecnicamente para temas de interesse público. A atuação do Conselho busca valorizar os profissionais habilitados e apoiar processos que exigem rigor técnico, além de impacto direto no ordenamento territorial, na segurança jurídica e no desenvolvimento sustentável de Santa Catarina.

O presidente do CREA-SC, Eng. Kita Xavier, afirmou que o Conselho acompanha o tema com atenção por sua relevância técnica e pelos efeitos que pode gerar para a sociedade. Ele destacou que o objetivo é garantir que todo o processo seja conduzido com base em critérios técnicos, transparência e segurança jurídica.

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