A atualização otimiza o fluxo de contratações para habitação popular. As mudanças afetam entidades organizadoras que buscam recursos do FDS e do MCMV Rural, estabelecendo prazos cruciais entre janeiro e março de 2026 para habilitação, recursos e divulgação dos resultados finais das propostas.

O Ministério das Cidades oficializou a alteração nos cronogramas de seleção para as modalidades Rural e Entidades (Fundo de Desenvolvimento Social – FDS) do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida visa organizar o processo de seleção iniciado em 2025, focado no atendimento habitacional de famílias de baixa renda.

As propostas são destinadas a entidades organizadoras, sejam elas públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuam na produção habitacional subsidiada pelo Governo Federal. Segundo o Ministério, as novas datas são fundamentais para garantir a análise técnica e o enquadramento das propostas pela Caixa Econômica Federal.

Cronograma MCMV Entidades (FDS)

  • 16/01/2026: Limite para pedidos de habilitação das entidades;
  • 21/01/2026: Limite para apresentação de recursos da habilitação;
  • 23/01/2026: Divulgação do resultado final da habilitação;
  • 27/01/2026: Limite para apresentação de propostas pelas entidades;
  • 06/02/2026: Conclusão da análise e enquadramento pela Caixa;
  • 27/02/2026: Publicação do resultado final.

Cronograma MCMV Rural

  • 26/01/2026: Limite para pedidos de habilitação e apresentação de propostas;
  • 30/01/2026: Divulgação do resultado provisório;
  • 13/02/2026: Prazo para apresentação de recursos;
  • 11/03/2026: Publicação do resultado final.

De acordo com a pasta, todas as etapas obedecem às regras das portarias MCID nº 1.161/2025, 925/2025 e 927/2025. O calendário para a modalidade Rural foi ratificado via ofício, mantendo a conformidade com as diretrizes técnicas de habilitação e análise de propostas.

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