Na ocasião, também foi empossado novo desembargador eleitoral substituto

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina elegeu por aclamação o novo presidente e vice do Regional para atuação em 2026, em sessão nesta terça-feira (9). O cargo de presidente será ocupado pelo desembargador Carlos Roberto da Silva, que atualmente é corregedor regional eleitoral e vice-presidente da JE catarinense. Já esses postos — vice e corregedor — serão ocupados pelo desembargador Saul Steil, nomeado pelo Tribunal de Justiça de SC para a JE na última semana.

Eleição de novo presidente e vice do TRE-SC

Antes do início da votação, o desembargador Saul Steil, que poderia disputar o cargo para a Presidência do TRE-SC, abdicou da disputa em um “gesto de ética, respeito e harmonia”, conforme se posicionou.

Após a escolha por aclamação do desembargador Carlos Roberto da Silva, que assumirá a Presidência do TRE-SC em 2026, o atual presidente, desembargador Carlos Alberto Civinski, desejou sucesso ao colega, principalmente diante do desafio das Eleições Gerais de 2026. “Os meus sinceros cumprimentos ao desembargador, que tem se dedicado de corpo e alma à Vice-Presidência e principalmente, à Corregedoria. Tem sido um período de muitos ganhos para o nosso Tribunal. Tenho a certeza de que Vossa Excelência, com a experiência que tem, fará uma gestão brilhante, conduzindo bem essa nau, que é o Tribunal Regional Eleitoral, a um porto seguro no próximo ano. Igualmente, desejo sucesso ao desembargador Saul na Vice-Presidência e na Corregedoria. Contem conosco”.

Os votos de sucesso foram recebidos pelo desembargador Carlos Roberto da Silva, que destacou a felicidade de assumir esse posto e, ainda, o gesto do colega desembargador Saul em abdicar da disputa pela Presidência e permitir a permanência da tradição de alternância do Tribunal. “Agradeço a confiança e prometo trabalhar em conjunto com todos. Nada se faz de maneira isolada, de maneira individual. Quero elogiar a conduta do desembargador Saul Steil que, mais uma vez, demonstrou o espírito que norteia sua carreira. Ele sempre está assim, se colocando à disposição para ajudar, para colaborar, para unir esforços. Esse primeiro ano, à frente da Corregedoria, será um ano especial. É um momento de aprendizado e preparo para o desafio da Presidência. Muito obrigado!”.

O desembargador Saul Steil ressaltou a honra que é assumir um cargo na Justiça Eleitoral e afirmou seu compromisso na função de corregedor regional eleitoral. “A maior missão é garantirmos ao cidadão catarinense um resultado fiel que saia das urnas. Eu fico muito feliz de estar aqui no Tribunal Regional Eleitoral porque, pouco tempo atrás, eu precisei da Justiça Eleitoral e, sem me identificar, eu tive um atendimento exemplar. Um atendimento que eu quero para todo cidadão brasileiro. Então, eu sei que temos aqui um corpo de funcionários especial. Estamos aqui para somar”.

Os demais desembargadores eleitorais também assumiram a palavra para desejar êxito aos novos presidente e vice do TRE-SC, que tomarão posse na primeira quinzena de março de 2026.

Posse de novo desembargador eleitoral substituto

Parte da sessão Plenária foi destinada à posse do desembargador André Carvalho para o cargo de desembargador eleitoral substituto da Corte, na categoria desembargador, que estava vago desde outubro deste ano. O novo desembargador eleitoral substituto inicia o biênio nesta terça, com previsão de finalização em 9 de dezembro de 2027.

Ao empossar o novo desembargador, o presidente do TRE-SC destacou a satisfação de ter o colega no Pleno. “Sua chegada reforça princípios essenciais: independência, técnica e compromisso com a cidadania. A experiência acumulada ao longo de décadas certamente contribuirá para decisões equilibradas e para o fortalecimento da confiança da sociedade no processo democrático. Esperamos que sua atuação seja marcada pelo rigor jurídico, pela serenidade e pelo espírito público que sempre pautaram sua vida profissional. Que esta nova etapa seja marcada por realizações e pelo mesmo compromisso que sempre pautou sua trajetória”.

O corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, fez coro às boas-vindas e antecipou que o empossado atuará na pauta jurisdicional da próxima sessão Plenária, que ocorrerá nesta quarta-feira (10). Demais desembargadores eleitorais também reforçaram a receptividade ao novo colega do Pleno.

O novo desembargador substituto, André Carvalho, agradeceu as saudações do Pleno. “A aclamação no TJSC e essa receptividade que tive hoje aqui aumenta ainda mais minha responsabilidade. Quero vir para somar, para contribuir. Para fazer exercer a democracia em nosso país. Fico grato e feliz, mesmo que eventualmente, de compor esta Corte”.

Currículo do novo presidente do TRE-SC

O desembargador Carlos Roberto da Silva é natural de Florianópolis (SC) e graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em 1990. Fez pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 1992. Além disso, é especialista em Direito Civil pela UNIVALI, em 1996, mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, em 2009, e doutor em Ciência Jurídica em regime de dupla titulação – UNIVALI e Universidade de Alicante (UA), na Espanha, em 2016.

Ingressou na magistratura catarinense em 1993, como juiz substituto do TJSC, na comarca de Joinville. Em 1996, foi promovido para o cargo de juiz titular, com atuação nas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, Chapecó, Blumenau e Itajaí. Também atuou na 2ª e 7ª Turma de Recursos dos Juizados Especiais, em Blumenau e Itajaí, respectivamente.

O desembargador também exerceu a função de juiz eleitoral, nas seguintes zonas eleitorais: 83ª – Cunha Porã (1996); 40ª – Mondaí (1998/1999); 88ª – Blumenau (2002/2004); 16ª – Itajaí (2011). Ainda foi juiz eleitoral substituto diversas vezes em Blumenau e Itajaí.

Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto na categoria juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2015-2016. Ainda em 2016, foi designado juiz assessor especial da Presidência do TJSC como juiz coordenador de magistrados. Assumiu como juiz de direito de Segundo Grau do TJSC em 2016 e foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC em 2019.

Docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC (1998-2000); da ESMESC (2000-2002); do Centro de Ensino Superior de Blumenau – CESBLU (2004/2005); da Graduação na disciplina de Processo Penal – UNIVALI (desde 2006) é autor de múltiplos artigos e obras jurídicas.

Também foi escolhido pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz na categoria Desembargador do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2025-2027. Ao longo de 2025 atuou como vice-presidente e corregedor regional eleitoral e, a partir de 2026, assume a Presidência do Regional.

Currículo do novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Saul Steil é natural de Tijucas (SC), nascido em 05 de março de 1956, filho de João Francisco Steil e Argentina dos Santos Steil. Sua formação acadêmica inclui a graduação em Estudos Sociais (1981) e em Direito (1984) pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Posteriormente, especializou-se em Processo Civil pela Fundação Universitária da Região de Blumenau – FURB (1997) e obteve o título de Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI (2005). Atualmente, é Doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal (iniciado em 2018).

Sua trajetória profissional na área do Direito começou como servidor do Cartório de Registro Civil da Comarca de São João Batista (1972-1976), período em que também era responsável pelo preenchimento dos autos de qualificação eleitoral. Em seguida, ingressou por concurso público como Oficial de Justiça na Comarca da Capital, atuando na 1ª Vara Cível (1976-1990).

A carreira na magistratura catarinense teve início em junho de 1990, como Juiz Substituto, com atuação nas Comarcas de Tijucas, Itajaí e São José. Em julho de 1992, foi promovido a Juiz de Direito, passando por diversas Comarcas, como Cunha Porã, Capinzal, Caçador, Rio do Sul, Curitibanos e Florianópolis. Durante essa fase, também exerceu a função de Juiz Eleitoral em diferentes Zonas Eleitorais, como a 6ª ZE – Caçador (1993-1994); 26ª ZE – Rio do Sul (1994-1998); 11ª ZE – Curitibanos (2000); e 12ª ZE – Florianópolis (2005-2007). Foi ainda eleito pelo Pleno do TJ-SC para o cargo de Juiz Eleitoral substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC (categoria Juiz de Direito), com atuação de 13 de abril a 31 de outubro de 2005, para o biênio 2008/2009.

Em maio de 2009, ascendeu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, na condição de Juiz de Direito de 2º grau, com lotação inicial na Câmara Especial Regional de Chapecó (CERC). Foi promovido a Desembargador Substituto em fevereiro de 2016, tendo atuado na Câmara Civil Especial e na 1ª Câmara de Direito Civil, e, posteriormente, passando a integrar a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC.

Saul Steil também dedicou-se à docência, lecionando Direito Constitucional na Universidade do Contestado – UnC, Campus Curitibanos (1999-2000), e Direito Civil e Direito Processual Civil na UNIVALI, Campus de São José e de Biguaçu (2006-2010). É, desde 2004, Docente de Direito Civil, Direito Processual Civil e de Recursos em Espécie na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC.

Recentemente, foi eleito pelo Pleno do TJ-SC para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na categoria de desembargador do TRE-SC para o biênio 2026-2028. Além disso, foi eleito, por aclamação, pelo Pleno do TRE-SC para exercer as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral no mesmo biênio (2026-2028).

Currículo do novo desembargador eleitoral substituto

André Carvalho nasceu em Florianópolis (SC) no dia 04 de setembro de 1963. É filho de Saulo Varella de Carvalho e Oneida Aparecida Cordova de Carvalho. Sua formação acadêmica inclui a graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Fundação de Ensino do Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí – FEPEVI, concluída em 1985.

Em janeiro de 1987, iniciou sua carreira no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), onde atuou nas comarcas de Mafra, São José do Cedro, Braço do Norte, São Miguel do Oeste, Concórdia, Lages e em Florianópolis. Seu trabalho no MPSC também incluiu a participação em comissões importantes, como as de Concurso de Ingresso na Carreira, de Avaliação das Atribuições das Promotorias de Justiça, de Elaboração de Estudos para Distribuição de Processos Jurídicos e na Recepção de Membros do Conselho Superior do Ministério Público. Em novembro de 2003, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça.

André Carvalho também teve uma atuação relevante como Promotor Eleitoral em diversas Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC): 22ª – Mafra; 72ª – São José do Cedro; 44ª – Braço do Norte; 45ª – São Miguel do Oeste; 09ª – Concórdia; 21ª – Lages e 13ª – Florianópolis.

Em 10 de março de 2017, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocupando vaga destinada ao Ministério Público por meio do Quinto Constitucional, e desde então atua na 3ª Câmara de Direito Civil. Recentemente, foi aclamado pelo Pleno do TJSC para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na categoria desembargador, do Pleno do TRE-SC, tomando posse neste dia 09 de dezembro de 2025, para o biênio 2025-2027.

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