Para a fundadora e presidente do MMM, Tania Ziulkoski, a história do voto feminino reflete uma trajetória de resistência

A instituição do voto feminino representa uma das maiores conquistas da história das mulheres brasileiras e um marco para a consolidação da democracia no país. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) lembra que o direito ao voto foi reconhecido em 1932, por meio do Código Eleitoral aprovado pelo Decreto 21.076, durante o governo de Getúlio Vargas, e incorporado à Constituição de 1934 — ainda de forma facultativa. Somente em 1965 o voto feminino tornou-se obrigatório, equiparando-se ao masculino.

Trajetória de resistência

Para a fundadora e presidente do MMM, Tania Ziulkoski, a história do voto feminino reflete uma trajetória de resistência. “Analisando a história, vemos que nós, mulheres, por muito tempo, fomos deixadas à margem dos espaços de tomada de decisão e poder, como a política. Somente há 93 anos conquistamos o direito, em todo o território nacional, de votar e sermos votadas. E é justamente por termos ficado tanto tempo à margem desses espaços que hoje ainda enfrentamos o desafio da sub-representação da mulher na política”, destaca.

A luta pelo direito de votar e ser votada chegou ao Brasil em 1919, impulsionada pela bióloga e ativista Bertha Lutz. Sua atuação inspirou uma série de avanços, entre eles o pioneirismo do Rio Grande do Norte, primeiro Estado a permitir o voto feminino. Em 25 de outubro de 1927, uma nova legislação estadual eliminou a “distinção de sexo” no alistamento eleitoral. Assim, Celina Guimarães Viana, moradora do Município de Mossoró (RN), tornou-se a primeira mulher brasileira registrada como eleitora e a exercer o voto em 1928 — quatro anos antes da oficialização nacional.

3 DE NOVEMBRO É DIA DE CELEBRAR O DIA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO AO VOTO DA MULHER NO BRASIL

52,4% do eleitorado

Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 52,4% do eleitorado brasileiro, sendo maioria em 62% dos Municípios. Mesmo assim, o país ainda enfrenta o desafio da baixa representatividade feminina na política. Dentre 5.569 Municípios, apenas 734 possuem uma mulher à frente da gestão e apenas 1.070 escolheram mulheres como vice-prefeitas. Para o cargo de vereadora, o percentual chega a 18%, totalizando 10.613 mulheres eleitas.

Fonte: Agência CNM de Notícias


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