O evento contou com palestra do Procurador Regional da República Waldir Alves e do advogado Ivan Pereira Remor, sócio do escritório Mosimann-Horn, que compartilharam experiências e reflexões sobre a atuação prática do direito concorrencial


A sede da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados foi palco de um encontro promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), seccional de Santa Catarina, e voltado ao debate sobre os elementos do direito concorrencial presentes no dia a dia e o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O evento contou com palestra do Procurador Regional da República Waldir Alves e do advogado Ivan Pereira Remor, sócio do escritório Mosimann-Horn, que compartilharam experiências e reflexões sobre a atuação prática do direito concorrencial.


A mediação ficou a cargo de Giancarlo Castelan, presidente do CESA/SC e sócio do Núcleo Penal do Escritório, que conduziu o bate-papo. Em sua fala, ele destacou que o direito concorrencial “é uma área do direito que não é muito tratada no dia a dia da advocacia, mas que é de extrema importância, principalmente nas relações das empresas e do interesse da economia”, destaca Castelan.

O encontro reforçou a importância da aproximação entre a advocacia, a academia e os órgãos de controle, em um cenário em que a defesa da concorrência se mostra cada vez mais relevante para o desenvolvimento econômico e para a segurança jurídica. “O direito concorrencial é uma realidade que busca assegurar um ambiente de mercado equilibrado. Abusar do poder dominante pode configurar um ilícito. Por isso, uma análise preventiva vai se preocupar com esses conteúdos, de tentar diagnosticar situações de prevenção”, pontua Alves.

Os palestrantes compartilharam perspectivas sobre a atuação do CADE e os desafios na preservação de um ambiente concorrencial saudável. “O direito concorrencial permeia a atividade empresarial e a nossa vida, muito mais do que a gente imagina. Normalmente pensamos em grandes fusões, mas têm perspectivas que a gente acaba não percebendo que também deveriam ser submetidas ao órgão”, explica Remor. Além disso, o advogado também destacou que Santa Catarina vem construindo uma história junto ao CADE, com a presença de profissionais daqui em seu quadro de especialistas.

A iniciativa contou com a presença de advogados, profissionais do setor e representantes de instituições. Eventos como este valorizam o papel do CESA na disseminação de conhecimento jurídico de relevância social e econômica.