Em parceria com a prefeitura local, a instituição promove o 7º Fórum TCE Educação, evento que irá abordar a gestão e boas práticas no sistema de ensino das redes municipal e estadual

De 6 a 8 de maio, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) transforma a cidade de Joinville na Capital Catarinense da Educação. Em parceria com a prefeitura local, a instituição promove o 7º Fórum TCE Educação, evento que irá abordar a gestão e boas práticas no sistema de ensino das redes municipal e estadual.
A programação prevê a disseminação de 30 boas práticas, que representam iniciativas inovadoras e exitosas desenvolvidas em escolas públicas, além de painéis de debates, orientações e visitas guiadas a uma escola e a um centro de educação infantil. As inscrições são gratuitas e continuam abertas. O evento acontece na Expoville, com a abertura oficial marcada para às 18h de terça-feira, dia 6, com público estimado em aproximadamente mil participantes.
“Serão debatidos temas do controle externo, da despesa pública na área da educação, obras, licitações, contratações. Mas também teremos foco na melhoria da gestão. Haverá um espaço relevante para o compartilhamento de práticas das redes de ensino, para que possamos buscar os melhores caminhos para a nossa educação. Todos aqueles que querem uma melhor educação para Santa Catarina, que estão engajados nesse grande esforço coletivo tão importante, estão convidados”, enfatiza o relator temático dos processos relacionados à educação no TCE/SC, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca.

As boas práticas são relacionadas aos seguintes assuntos:
- Política de Primeira Infância;
- engajamento e formação docente;
- alfabetização na idade certa;
- gestão escolar voltada para melhoria da aprendizagem;
- avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens;
- arranjos de cooperação e parcerias pela educação;
- educação especial e inclusão; e
- engajamento estudantil e bem-estar escolar.

Nos painéis de debates, serão abordados:
- ICMS Educação;
- caminhos e perspectivas para valorização do professor;
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
- desafio da organização e regulação das redes e oferta de vagas;
- licitações na área da educação;
- transporte escolar;
- estratégias de transformação educacional das redes de ensino; e
- construção de um referencial de gestão para a implementação da política pública da Educação.

Os debates contarão com a participação de auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal; de integrantes de outros tribunais de contas, do Ministério Público junto ao TCE/SC, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público catarinense; de secretários de estado e de municípios; de prefeitos; e de membros da organização da sociedade civil Todos Pela Educação e do Movimento Profissão Docente, de institutos e de universidade.
Os participantes ainda poderão se inscrever para tirar dúvidas com servidores da Corte de Contas sobre o ICMS Educação e sobre aplicação de recursos na área, e para conhecer as práticas e as políticas educacionais desenvolvidas na rede de ensino de Joinville e fazer visitas guiadas por uma escola e por um Centro de Educação Infantil (CEI) do município.

Saiba mais: boas práticas selecionadas para participação nos painéis

Política de Primeira Infância
Educação em tempo integral: a experiência de implementação de uma creche integral no campo
Município: Presidente Castello Branco
Primeiros Laços, uma ação multidisciplinar
Município: Iomerê

Engajamento e formação docente
Ciclo de seminários para fortalecimento da implementação da política de educação para as relações étnico-raciais
Rede estadual
Formação continuada em serviço na educação básica: o professor pesquisador como sujeito da autoformação
Município: Presidente Castello Branco
Prêmio Educar
Município: São Bento do Sul
Programas de formação e valorização docente
Município: Joinville

Alfabetização na idade certa
Política municipal de alfabetização e letramento
Município: Joinville
Estações de aprendizagem no integral
Município: Timbó
Projeto Somos Todos Imigrantes
Município: Itapiranga
Acompanhamento da alfabetização
Município: Itapema

Gestão escolar voltada para resultados
Gestão Nota 10
Município: Joinville
Gestão educacional em transição
Município: Camboriú
Gestão escolar voltada para resultados
Município: Criciúma
Gestão integrada para resultados: estratégias de qualificação da educação
Município: Coronel Martins

Avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens
Aprender Mais: avaliação e recomposição da aprendizagem
Município: Joinville
Avalia Chapecó
Município: Chapecó
Tecnologia aliada à aferição das aprendizagens
Município: Jaborá

Arranjos de cooperação e parcerias pela educação
Criação do Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação
Município: Fraiburgo
Projeto Aprender a Empreender
Município: São Lourenço do Oeste
Projeto Criar: Educamaker
Município: São Bento do Sul
Programa CaTec: parcerias
Rede estadual

Educação especial e inclusão
Atendimento intersetorial e preventivo na educação especial
Município: Maravilha
Criação do Centro Municipal de Atendimento Especializado e Inventário Operacionalizado Portage, para avaliação do desenvolvimento infantil
Município: Fraiburgo
Grupo de Pais da educação especial
Município: Pescaria Brava
Portal da Educação Especial
Município: Jaraguá do Sul

Engajamento estudantil e bem-estar escolar
Promoção da frequência escolar e protocolos integrados do bem-estar e combate à violência
Municípios: Joinville
Ação Multisetorial: educação, prevenção e bem-estar
Município: Jaborá
Núcleos de apoio multiprofissional ao estudante
Município: Chapecó
Rumo ao ensino médio
Município: Pomerode