A sessão solene aconteceu na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).

Na manhã desta sexta-feira (8/3) - data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher -  ocorreu a cerimônia de posse da Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta como presidente do Tribunal de Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), no próximo biênio 2024-2025 . Ela  terá a missão de conduzir as eleições municipais em 2024, sendo a primeira mulher a desempenhar tal função. no Estado. A sessão solene aconteceu na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). O desembargador Carlos Alberto Civinski assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor.

Após tomar posse no cargo, a nova presidente cumprimentou o des. d’Ivanenko e agradeceu ao colega de Corte pelo companheirismo, determinação e pelo trabalho já realizado na organização prévia das Eleições Municipais de 2024.

Em seu discurso, a desembargadora declarou sua satisfação em exercer a nova função e reafirmou seu “compromisso de bem servir, conclamando a todos para que juntos possamos entregar à Santa Catarina, nas eleições que virão, um resultado que seja a síntese da legitimidade e normalidade do pleito eleitoral”.

Para a desembargadora, transformar a expectativa da sociedade em realidade depende de uma atuação conjunta da Justiça Eleitoral com a classe política.

“Isso inclui a superação dessa dívida histórica com as mulheres e com os grupos discriminados politicamente, o que só virá a ocorrer a partir da compreensão coletiva de que as sequelas produzidas no passado precisam ser suplantadas, impondo à geração atual reconhecer que as ações afirmativas verdadeiramente correspondem a recomposição do que foi subtraído desses grupos ao longo de sua existência”, defendeu. 

A magistrada manifestou o desejo de que seu período na gestão do TRE-SC sirva para abrir consciências e estimular a participação política de todos, independente de gênero, raça ou etnia. “Que tenhamos também na política uma representatividade plural, sabido que a sub-representação é espelho de déficit na democracia”, disse. 

A presidente destacou ainda o apoio feminino com o qual irá contar na direção da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), sob comando da desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, atual diretora, e da juíza eleitoral Ana Luíza Schmidt Ramos, vice-diretora.

Atuação

Natural de Joinville, a desembargadora ingressou na magistratura catarinense em 1985 como juíza substituta do TJ/SC e ao longo da sua trajetória no judiciário atuou nas comarcas de Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Biguaçu, Chapecó e Florianópolis nas mais diversas áreas do direito. Maria do Rocio vai substituir o desembargador Alexandre d’Ivanenko.

Vice-presidente

O vice-presidente empossado, desembargador Carlos Alberto Civinski, destacou o trabalho que terá na função de corregedor, e garantiu diálogo contínuo com juízes e cartórios eleitorais, de modo a fornecer as ferramentas necessárias para a integridade do processo eleitoral. 

“Composto por um sistema de engrenagens, que assumem função indissociável do todo, o processo eleitoral encontra na Corregedoria Regional Eleitoral a responsabilidade de lubrificar e ajustar os componentes que formam essa formidável máquina”, disse o des. Civinski.

O magistrado lembrou ainda que as eleições municipais envolvem questões locais e do cotidiano, o que atrai maior engajamento da população e exige respostas rápidas da Justiça.

Presenças

Presente na solenidade, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, parabenizou a presidente desejando tranquilidade na administração. “Eu tenho muito orgulho quando falo de Santa Catarina, e também fico muito feliz quando se fala na Justiça catarinense”, disse o governador, destacando o TRE do estado pela lisura em sua atuação como um exemplo para a Justiça brasileira.
Também estiveram também presentes, compondo a mesa de honra da solenidade, o presidente do TJSC, des. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; a deputada estadual Ana Paula Silva (Paulinha), representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC); o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Herneus de Nadal; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), des. Octávio Augusto de Nigris Boccalini; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT), des. Amarildo de Lima; o subprocurador geral de justiça, Durval da Silva Amorim; e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.

?

Acorda Mulher: O teu lugar também é na política

Durante a sessão, houve o lançamento da cartilha Acorda Mulher: o Teu Lugar também é na política para fomentar a importância participação feminina na política em ser além da cota obrigatória de 30% das candidaturas partidárias. Atualmente, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) figuram quatro deputadas das 40 cadeiras disponíveis: Ana Campagnolo (PL), Luciane Carminatti (PT), Paulinha (Podemos) e a suplente Jana Guedes (PDT). No nível federal, Santa Catarina conta com a senadora Ivete Appel (MDB) e cinco deputadas: Ana Paula Lima (PT), Caroline de Toni (PL), Daniela Reinehr (PL), Geovania de Sá (PSDB) e Júlia Zanatta (PL).