Ex-ministro da Educação apresenta painel “Autonomias necessárias e inconvenientes”

O ex-ministro da Educação e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), senador Cristovam Buarque, será o responsável pelo painel de abertura do seminário “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país”, organizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

O encontro acontece na quarta-feira, 12, em Florianópolis, e reúne reitores de universidades estaduais e federais, docentes, pesquisadores, lideranças políticas e representantes de órgãos públicos para debater o tema da autonomia universitária e propor caminhos para as instituições públicas de ensino brasileiras.

O evento será o primeiro de um ciclo de seminários, que terá um encontro em cada região do país. A próxima reunião será organizada pela Universidade de São Paulo (USP), em 28 de agosto, na capital paulista.

Em Florianópolis, o seminário tem o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para convidados. O público poderá acompanhar a transmissão online ao vivo pelo canal da Alesc no YouTube.

Programação

A programação conta com cinco painéis durante a manhã, sendo o primeiro “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país”, às 9h20, apresentado por Cristovam Buarque. 

Os painéis seguem até às 11h com a participação do professor da USP, Guilherme Ary Plonski; do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Irineu Manoel de Souza; da vice-reitora da Udesc, Clerilei Bier; e do professor da Udesc, Adil Knackfuss Vaz.

Ainda pela manhã, os participantes se reúnem em grupos para refletir e propor soluções sobre o tema. As considerações serão registradas por relatores convidados, que, no período da tarde, irão se reunir para formular um documento com as propostas pontuadas.

Durante a tarde, a programação segue com uma mesa-redonda com lideranças políticas locais, sob coordenação do professor da USP, Arlindo Philippi Júnior. Em seguida, haverá o lançamento do livro “Autonomia Universitária: Fundamentos e realidade”, organizado pelos professores da Udesc Rogério Braz da Silva, Peter Johann Bürger e Sandra Ramalho e Oliveira.

Às 16h acontece a apresentação do documento final elaborado pelos relatores. E, por fim, às 17h, a reunião do fórum de instituições de ensino superior públicas de ensino de Santa Catarina encerra o seminário.

Para conferir a programação completa, acesse o site www.udesc.br/autonomia

Autonomia universitária na Udesc

A disponibilidade da Udesc para organizar o evento segue o plano de gestão da nova reitoria da instituição, liderada pelo reitor, José Fragalli, e pela vice-reitora, Clerilei Bier, que tem a autonomia como um dos principais pilares de atuação.

Para Clerilei Bier, a autonomia é um princípio fundamental de Direito assegurado nas Constituições Estadual e Federal e uma condição essencial para que a universidade possa exercer sua missão, pois incorpora a autonomia de gestão financeira patrimonial e didático-científica pedagógica nas instituições.

“A falta da autonomia, tanto nas universidades do estado quanto nas federais, significa a perda de liberdade na autogestão e na tomada de decisões, sejam elas acadêmicas, administrativas ou financeiras”, explica a vice-reitora.

Além do seminário, a autonomia pautou recentemente debate no Conselho Universitário (Consuni) da Udesc, com a proposta de alteração do Projeto de Lei Complementar que institui a Lei Orgânica da universidade.

 A sugestão de mudança aprovada pelo Consuni exclui a dependência de aprovação por decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual.

Agora, o Projeto de Lei será encaminhado para discussão na esfera política, no governo estadual e na Alesc. A reitoria afirma que já iniciou diálogos com representantes do Executivo e do Legislativo para a aprovação.