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Evento "Proteção Integral na Era Digital: desafios e perspectivas para a atuação institucional" ocorre em Florianópolis, nos dias 5 e 6 de novembro. (Fotos: Divulgação)
Evento em Florianópolis vai discutir prevenção, investigação e respostas institucionais aos riscos da internet
Uma conversa em um jogo online. Um grupo fechado em aplicativo de mensagens. O acesso a conteúdos inadequados para a faixa etária. A atuação de criminosos em ambientes frequentados por crianças e adolescentes. Situações que há poucos anos eram pouco conhecidas passaram a fazer parte dos desafios enfrentados diariamente por famílias, escolas, órgãos de proteção e instituições do sistema de justiça.
Para discutir esse cenário e fortalecer estratégias de prevenção e enfrentamento, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC, realizará nos dias 5 e 6 de novembro, no auditório da instituição, em Florianópolis, o evento "Proteção Integral na Era Digital: desafios e perspectivas para a atuação institucional".
O encontro reunirá especialistas e estudiosos do tema para debater os impactos do ambiente digital na vida de crianças e adolescentes e os caminhos para uma atuação mais efetiva diante dos riscos presentes na internet. Para participar basta se inscrever aqui.
Um dos destaques da programação será o lançamento do Acesso Seguro, programa do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC voltado à conscientização, orientação de famílias e prevenção de riscos digitais. O programa busca ajudar famílias, crianças, adolescentes e profissionais da rede de proteção a compreender melhor os riscos presentes na internet e a identificar situações que possam comprometer a segurança e os direitos das crianças e adolescentes.
"As transformações digitais trouxeram novos desafios para a proteção de crianças e adolescentes. O evento foi pensado como um espaço de reflexão, troca de experiências e construção de estratégias que ajudem famílias, escolas e profissionais a lidar com essa realidade de forma cada vez mais qualificada", afirma a Coordenadora do CIJE, Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira.
Confira a programação
Dia 5/11 - debates sobre proteção na era digital
A programação do primeiro dia será aberta pela Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, com o lançamento oficial do programa Acesso Seguro. A programação terá início às 13h30.
Na sequência, especialistas discutirão o papel das plataformas digitais e os desafios da proteção de crianças e adolescentes na internet. A mesa reunirá o Diretor da Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lins Horta, e o Presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares. A mediação será do Promotor de Justiça Simão Baran Júnior.
Ainda no dia 5, a programação abordará boas práticas e a atuação do sistema de justiça na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Participarão do debate o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe e membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Hugo Gomes Zahir, e o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba e atualmente Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher. A mediação será do Promotor de Justiça Vanderley Bolfe.
Dia 6/11 - crimes digitais, violência extrema e proteção integral
No segundo dia, o evento trará estudos de caso sobre investigações de crimes sexuais praticados por meio digital, com integrantes do CyberGAECO e mediação da Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel.
A programação também abordará temas como radicalização online, grupos de ódio e ataques a escolas. O debate reunirá o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e coordenador do Projeto Sinais, Márcio Abreu Ferreira da Cunha; a Promotora de Justiça do MPRS e precursora da iniciativa, Michele Dumke Kufner; e o advogado e facilitador de Justiça Restaurativa Cléo Garcia. A mediação será da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.
Encerrando o evento, especialistas discutirão os impactos do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e os fundamentos, as garantias e os mecanismos de proteção integral em ambientes digitais. Participarão da mesa a gerente de Litígios Estratégicos do Instituto Alana, Ana Claudia Citeli, e a advogada e professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, Danielle Maria Espezim dos Santos. A mediação será da Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli.
Texto por Coordenadoria de Comunicação Social MPSC.
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