Desembargadores atuarão no biênio de 2026-2027


“Que vivamos o próximo pleito não como um campo de batalha, mas como uma celebração da liberdade”, afirmou o desembargador Carlos Roberto da Silva durante a solenidade de posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), nesta segunda-feira (9). A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).


No evento, o desembargador Saul Steil assumiu a Vice-Presidência do TRE-SC e a Corregedoria Regional Eleitoral. Ambos atuarão no biênio de 2026-2027, conduzindo as Eleições 2026 no âmbito estadual.


O trabalho para o pleito deste ano foi ponto central no discurso de posse do novo presidente da Corte Eleitoral catarinense, reforçando a importância do diálogo e da paz, dois instrumentos fundamentais para a democracia.


“Nas últimas eleições vivenciamos disputas que transcenderam o plano das divergências ideológicas ou político-partidárias, alcançando a seara do relacionamento pessoal. O debate é a alma da democracia, mas ele perde sua essência quando o adversário é visto como um obstáculo a ser removido, e não como um interlocutor a ser ouvido. Por isso, nossa gestão terá um eixo inegociável: o diálogo que conduz à paz”, reforçou o presidente do TRE-SC.


O recém-empossado presidente do Regional também citou algumas metas de sua gestão, como a defesa do processo eletrônico de votação e a defesa do sigilo e soberania popular. Assim como o enfrentamento à desinformação. “É nossa meta transformar o eleitor em um partícipe efetivo de várias etapas do processo eleitoral, em especial no momento de configuração das urnas, descortinar sua estrutura e dar luzes ao caminho do voto, desde a tecla confirma até a totalização. Afinal, a informação é o melhor antídoto à inverdade”, destacou.


Os pontos centrais do discurso de posse do novo presidente do TRE-SC também foram detalhados no vídeo da Gestão TRE-SC 2026/2027.


Paralelamente, o novo vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral de Santa Catarina, Saul Steil, abordou em seu pronunciamento a importância da liberdade e autonomia de escolha da população por meio do voto e o trabalho da Justiça Eleitoral na garantia desse direito.

“Todo o poder emana do povo que o exerce por meio dos seus representantes diretamente eleitos. É na vontade livre e consciente do eleitor que residem as transformações sociais. É esta manifestação expressa da vontade livre e consciente do eleitor, de cada um dos eleitores catarinenses, a maior razão de nossa missão. E para que possamos garantir esse livre exercício do direito ao voto, contamos com o trabalho dos magistrados e magistradas eleitorais e uma gama imensa de servidores da Justiça Eleitoral catarinense”, discursou.


Transferência de comando e saudações


A transferência do comando da Justiça Eleitoral catarinense foi conduzida pelo então presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, enquanto a leitura e assinaturas dos termos de posse foram guiadas pelo diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Agostini Ribeiro. Ao celebrar os novos empossados, o des. Civinski destacou que liderar não é exercício de afirmação individual, mas um trabalho permanente de ação, escuta e responsabilidade coletiva.


“Organizações fortes se constroem coletivamente e não a partir de protagonismos isolados, e o papel da Presidência na Justiça Eleitoral é o de somar esforços para alcançar um propósito maior. A Presidência é, por natureza, transitória, o Tribunal, não. O que permanece é a instituição, é a credibilidade da Justiça Eleitoral, é o compromisso permanente com a democracia e com a vontade do povo. Gestões não competem entre si, elas se complementam”, afirmou Civinski.


Em ressonância à fala de Civinski, o desembargador eleitoral Marcelo Pizolati afirmou que esta transição é o símbolo maior da maturidade institucional e saudou os empossados em nome da Corte catarinense. “Mais do que um ato protocolar, este momento celebra a continuidade da nossa democracia, um ciclo que se renova não apenas com novos nomes, mas com a reafirmação do compromisso inabalável que cada um aqui possui com o Estado Democrático de Direito. Que a imparcialidade seja o guia, a ética a bússola e o serviço ao cidadão, o maior legado. Sejam muito bem-vindos!”.


Para o representante do Ministério Público Eleitoral, procurador Cláudio Cristani, a democracia é uma construção coletiva e um resultado do esforço de cada um envolvido neste processo. “O Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina está buscando e fará todo o esforço possível para que, num ambiente sinérgico e de cooperação, nós possamos contribuir para haver eleições gerais de forma harmoniosa, de forma correta e que a democracia, ao final, vença”, falou.


Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), o advogado Juliano Mandelli sinalizou a relevância institucional da Corte, principalmente na garantia da expressão do voto. “O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina possui uma história de reconhecida seriedade, eficiência e compromisso com a lisura do processo eleitoral. A nova gestão certamente dará continuidade a esse legado, fortalecendo ainda mais a credibilidade da Justiça Eleitoral perante a sociedade”, ressaltou.


O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), citou a honra que é poder acompanhar esta cerimônia de posse. “A instituição é o corpo da democracia, mas a integridade de quem a conduz é a sua alma. Que em 4 de outubro dê tudo certo para o TRE e para o TSE”.


Por fim, o desembargador do TJSC André Luiz Dacol, representando a Presidência do TJSC, saudou com entusiasmo a nova gestão do TRE-SC e atribuiu aos empossados o papel de guardiões da vontade popular, desejando uma gestão profícua, corajosa e resiliente, “assegurando o regular desenvolvimento da escolha dos nossos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo, garantindo certamente a lisura, a legitimidade e a segurança do processo eleitoral nas eleições gerais que se avizinham. Este desafio se agiganta em um cenário de complexidade sem precedentes, um tempo marcado pela polarização acentuada e pelo fenômeno da desinformação digital, que agora se potencializa pelo uso exponencial da inteligência artificial”, falou.


Bênção do padre Arlindo Cruz e entrega de Certificado de Mérito Eleitoral


Na ocasião, a convite do desembargador Carlos Roberto da Silva, presidente do TRE-SC, o padre Arlindo Cruz abençoou os empossados. “Entre a justiça e a misericórdia, que prevaleça a justiça; são palavras do Papa Bento XVI. Não existe Justiça autêntica e sincera sem misericórdia. Agora, a misericórdia sem Justiça não tem sentido”, disse.


A solenidade também contou com a entrega do Certificado de Mérito Eleitoral ao desembargador Carlos Prudêncio, em reconhecimento à “sua trajetória de vanguarda e ao inestimável contributo para essa Justiça Especializada. Sua visão pioneira e o firme compromisso com a inovação foram os alicerces para o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação, consolidando a transparência democrática e honrando o Estado de Santa Catarina”, conforme destacado no documento de homenagem.


Autoridades prestigiam posse solene


Compuseram a mesa de honra da solenidade de posse as seguintes autoridades: então presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski; desembargador do TJ-SC André Luiz Dacol, neste ato representando a Presidência do TJSC; governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello; deputado estadual Napoleão Bernardes, representando a presidência da ALESC; presidente do TCE, Herneus de Nadal; presidente do TRE-MS e presidente do COPTREL, desembargador Carlos Eduardo Contar; vice-presidente do TRT12, desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi, neste ato representando a Presidência; sub-procurador Geral de Justiça do MP/SC Andrey Cunha Amorim, neste ato representando a Procuradora Geral de Justiça; procurador Regional Eleitoral Claudio Valentim Cristani; presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli; prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.


Também estiveram presentes os desembargadores eleitorais do Pleno do TRE-SC: Adilor Danieli; Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho; Marcelo Pizolati, representando a AMB; Victor Luiz dos Santos Laus, representando a presidência do TRF4; José Sérgio da Silva Cristóvam; desembargadores eleitorais substitutos, ex-desembargadores eleitorais, desembargadores do TJSC, demais autoridades, familiares e amigos dos empossados.


Currículo do presidente do TRE-SC


O desembargador Carlos Roberto da Silva é natural de Florianópolis (SC), graduado em 1990 em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Fez pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 1992. Além disso, é especialista em Direito Civil pela UNIVALI, em 1996, mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, em 2009, e doutor em Ciência Jurídica em regime de dupla titulação – UNIVALI e Universidade de Alicante (UA) em 2016.

O desembargador ingressou na magistratura catarinense em 1993, como juiz substituto do TJSC, na comarca de Joinville. Foi promovido ao cargo de juiz titular, com atuação nas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, Chapecó, Blumenau e Itajaí. Atuou na 2ª e 7ª Turma de Recursos dos Juizados Especiais, em Blumenau e exerceu a função de juiz eleitoral nas zonas eleitorais: 83ª – Cunha Porã (1996); 40ª – Mondaí (1998/1999); 88ª – Blumenau (2002/2004); 16ª – Itajaí (2011). Ainda foi juiz eleitoral substituto em Blumenau e Itajaí.

Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto na categoria juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2015-2016. Em 2016, foi designado juiz assessor especial da Presidência do TJSC, como juiz coordenador de magistrados. Assumiu como juiz de direito de Segundo Grau do TJSC em 2016 e foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC em 2019.


Foi docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC (1998-2000); da ESMESC (2000-2002); do Centro de Ensino Superior de Blumenau – CESBLU (2004/2005); da Graduação na disciplina de Processo Penal – UNIVALI (desde 2006). É autor de vários artigos e obras jurídicas.


Foi escolhido pelo Pleno do TJSC, para o cargo de juiz na categoria Desembargador do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2025-2027. Ao longo de 2025, atuou como vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Eleito, por aclamação, pelo Pleno do TRE-SC para as funções de presidente, para o período de 9 de março de 2026 a 9 de março de 2027.


Currículo do Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral


Saul Steil é natural de Tijucas (SC), nascido em 5 de março de 1956. Sua formação acadêmica inclui graduação em Estudos Sociais (1981) e em Direito (1984) pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especializou-se em Processo Civil pela Fundação Universitária da Região de Blumenau – FURB (1997) e obteve o título de Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI (2005). Atualmente, é doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal (iniciado em 2018).


Sua trajetória profissional na área do Direito começou como servidor do Cartório de Registro Civil da Comarca de São João Batista (1972-1976), período em que também era responsável pelo preenchimento dos autos de qualificação eleitoral. Em seguida, ingressou, por concurso público, como Oficial de Justiça na Comarca da Capital, atuando na 1ª Vara Cível (1976-1990).


A carreira na magistratura catarinense teve início em junho de 1990, como Juiz Substituto, com atuação nas Comarcas de Tijucas, Itajaí e São José. Em julho de 1992, foi promovido a Juiz de Direito, passando por diversas Comarcas, como Cunha Porã, Capinzal, Caçador, Rio do Sul, Curitibanos e Florianópolis. Durante essa fase, também exerceu a função de Juiz Eleitoral em diferentes Zonas Eleitorais, como a 6ª ZE – Caçador (1993-1994); 26ª ZE – Rio do Sul (1994-1998); 11ª ZE – Curitibanos (2000); e 12ª ZE – Florianópolis (2005-2007). Foi ainda eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de Juiz Eleitoral substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) categoria Juiz de Direito, com atuação para o biênio 2008/2009.


Em maio de 2009, ascendeu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condição de Juiz de Direito de 2º grau, com lotação inicial na Câmara Especial Regional de Chapecó (CERC). Foi promovido a Desembargador Substituto em fevereiro de 2016, tendo atuado na Câmara Civil Especial e na 1ª Câmara de Direito Civil, e, posteriormente, passando a integrar a 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC.


O desembargador Saul Steil dedicou-se à docência, lecionando Direito Constitucional na Universidade do Contestado – UnC, Campus Curitibanos (1999-2000), e Direito Civil e Direito Processual Civil na UNIVALI, Campus de São José e de Biguaçu (2006-2010). É, desde 2004, docente de Direito Civil, Direito Processual Civil e de Recursos em Espécie na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC.


Recentemente, foi eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na categoria de desembargador do TRE-SC para o biênio 2026-2028. Além disso, foi eleito, por aclamação, pelo Pleno do TRE-SC para exercer as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral no mesmo biênio (2026-2028).

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