Nenhum professor da rede vai ganhar menos do que o piso nacional do magistério. Em agosto/2009, os educadores catarinenses passam a receber, mínimo de R$ 1.020,00 retroativo ao mês de janeiro.
Nenhum professor da rede estadual vai ganhar menos do que o piso nacional do magistério. A partir de agosto de 2009, os educadores catarinenses passam a receber, no mínimo, R$ 1.020,00 retroativo ao mês de janeiro.. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (07) pelo governador Luiz Henrique da Silveira e pelo secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, durante webconferência realizada no Centro Administrativo, na Capital. Na transmissão do evento para as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional também foi confirmada a incorporação do abono de R$ 100,00 que a categoria vinha recebendo, quatro parcelas a serem pagas em agosto deste ano, em fevereiro, maio e agosto de 2010.
Deste modo, os professores com licenciatura plena (nível superior em início de carreira e regime de 40 horas) que receberam R$ 724,95 em janeiro de 2003 vão ganhar em agosto de 2010 a quantia de R$ 1.441,45. Para os professores com nível médio, cujos vencimentos em janeiro de 2003 eram de R$ 498,26, o total será de R$ 1.053,24 em agosto do próximo ano. Os formados no nível médio e cuja regência é de 25% tinham R$ 444,48 no início de 2003. Para alcançar os R$ 1.020,00, terão um complemento mensal até alcançar o piso.
Quem também será beneficiado é o grupo de assistentes de Educação, cujo salário era R$ 511,83 em janeiro de 2006 e, a partir de agora, já sabem que vão receber R$ 1.020,00 em agosto. O secretário informou ainda as projeções para os educadores em último ano de carreira. Enquanto os de nível superior devem encerrar suas atividades com um salário de R$ 2.736,26, os pós-graduados terão R$ 3.040,62. Sobre estes últimos, Bauer fez questão de comemorar. "Temos 16.516 professores de um total de 25.086 com pós. É um número inédito no Brasil, algo que reforça a Educação catarinense como a melhor do País", argumentou.
Os reajustes da remuneração do magistério entre janeiro de 2003 a maio de 2009 representam mais de 100% sobre a inflação (INPC) no mesmo período, que foi de 42,42% atémaio deste ano e tem previsão de crescer mais 6% até 2010. Para 2009, a representação financeira dos novos valores anunciados na folha de pagamento será de R$ 35 milhões e 100 mil.
Bauer agradeceu a compreensão da categoria por entender a necessidade de se ultrapassar a fase de dificuldades que Santa Catarina atravessa desde novembro de 2008 para que fosse possível implementar este avanço salarial. "Além da queda na arrecadação provocada pela crise econômica mundial e a catástrofe climática do ano passado, tivemos uma redução no Fundeb de R$ 13 milhões a cada mês de janeiro a maio deste ano", lamentou o secretário. Sobre este dado, o governador lembrou que era preciso aguardar a hora
exata para oferecer melhorias, evitando assim o risco de não cumprir os pagamentos, algo que jamais ocorreu em sua vida como administrador público. "Sempre procurei antecipar,como vai acontecer em julho, quando pagaremos metade do 13º. No ano passado, Santa Catarina foi o único Estado a fazer isso, algo que demonstra nosso compromisso com o servidor público", afirmou Luiz Henrique. De acordo com ele, nada será cancelado na Educação, mas vai existir a necessidade de se reprogramar obras e capacitações.
Outra boa notícia divulgada foi a assinatura de um decreto que permitirá que 13.456 servidores próximos da aposentadoria vendam licenças-prêmio acumuladas. "Há professor que não pôde usufruir do benefício ainda, é habilitado e muito experiente. O Estado prefere, ao invés de contratar um substituto, que ele fique e receba um adicional financeiro antes de se aposentar. É uma motivação maior para este pessoal", comentou Bauer.
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