Após inúmeras tratativas entre a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi liberado o valor de R$ 17,6 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O atraso no repasse foi devido a problemas de prestação de contas de 2008 de um grupo de escolas. Para solucionar, a Secretaria respondeu a uma diligência ao FNDE corrigindo os valores e pagamentos.
O PDDE consiste em uma assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais e municipais. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos e baseado no nível de atendimento e modalidade de ensino da escola.
A transferência do recurso é feita diretamente para as escolas que podem investir os recursos em capital e custeio. “Este recurso é muito importante, pois permite que as escolas façam aquisição de materiais e equipamentos que auxiliam na implementação do processo pedagógico. Tivemos muito trabalho para conseguir a liberação, mas veio a tempo de as escolas se prepararem para o início do ano letivo de 2013”, explica a diretora de Ação Estratégica da SED, Karen Lippi.
As escolas catarinenses recebem o PDDE seguindo nove modalidades: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Pré-escola, Escola 50% rural Ensino Fundamental, Escola 50% rural Ensino Médio, Acessibilidade, Escola 50% urbana Ensino Fundamental, Escola do Campo e Ensino Médio Inovador.
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