Índice Geral de Cursos foi divulgado através de 'bravatas governamentais nacionalistas', diz o Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação

O Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado na segunda-feira (31), pelo Ministério da Educação para medir a qualidade de ensino das instituições de ensino superior é "ilegal, perverso" e foi anunciado através de "bravatas governamentais nacionalistas". A acusação está no Jornal da Educação, publicado nesta terça-feira (1) pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (Ipae).
De acordo com o texto, os resultados "preliminares se tornam fatais" para muitas universidades, centros e faculdades. "As consequências são imediatas, com debandada de alunos que, naturalmente, confiantes da informação oficial buscam suas transferências para outras organizações mais bem pontuadas", relata o Jornal da Educação.

O texto acusa o Ministério da Educação de não "exercer corretamente o seu dever de avaliar na forma da lei" estabelecida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e destaca que o MEC, justificando falta de recursos, criou uma taxa de "valores significativos" para verificação "in loco" que é paga pelas mantenedoras.

"Em face das dificuldades da burocracia estatal, somada a outros fatores internos, como a carência de avaliadores capazes de verificar o funcionamento de 2.500 entidades e de mais de 26.000 cursos, o Executivo resolveu criar mecanismos ´simplificados´ que se chocam frontalmente com a lei", afirma o texto.

A matéria diz que a situação se torna mais grave porque "não há um prévio direito dos avaliados a conhecerem seus desempenhos" e afirma também que mesmo que o IGC seja considerado ilegal pela Justiça "os alunos já não mais existem e o caos social e econômico se estabelece de forma generalizada, causando redução de receita e inevitáveis demissões".

O texto publicado pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação termina com uma referência à crise no Senado e à ditadura militar, ao exigir "a apuração de responsabilidades das práticas abusivas e ilegais, especialmente num momento em que o País necessita eliminar ´atos secretos´ e outras medidas sequer vistas em épocas sombrias de nossa história"

No site do Ipae, o seu perfil institucional é descrito como "uma organização social de iniciativa privada que tem como objetivo o desenvolvimento da qualidade da educação" e possui "vinculação com milhares de unidades educacionais e empresariais, organismos públicos e sociais". Seu presidente é João Roberto Moreira Alves, também presidente da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional e conselheiro da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Leia o texto publicado no Jornal da Educação http://www.ipae.com.br/pub/pt/jee/3585/index.htm