Reitor da Uniarp avalia como positiva a participação popular em oito cidades catarinenses
A Comissão de Educação, Esporte e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) terminou uma série de oito audiências públicas, realizadas em agosto pelo estado, para discussão do Plano Estadual de Educação. Desde junho em tramitação na casa, o Plano tem 19 metas a serem cumpridas até 2024 e ainda precisa ser votado pelos deputados. No estado, oito cidades receberam as audiências: Blumenau, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville e Lages.
Entre as metas estão ampliar o acesso à educação infantil, aumentar o número de escolas com educação integral, desenvolver planos de carreira e formação de professores e destinar 10% do Produto Interno Bruto do Estado para a educação.
O reitor da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp) e presidente da Associação Caçadorense de Imprensa (Acijo), Adelcio Machado dos Santos, qualificou como "extremamente positiva" a realização de audiências. Ele entende que é de extrema importância a promoção de debates pelo Estado, uma vez que o processo democrático fortalece e legitima o trabalho do Legislativo.
Para Adelcio, a educação é um processo de informação e formação do homem que promove desenvolvimento pessoal, organizacional, econômico, político e sócio-cultural. E para otimizar o processo, a formulação de leis é fundamental para regulamentar o ensino, definir princípios e estabelecer diretrizes de seu funcionamento, como é o caso da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Um dos pontos de maior controvérsia do PEE foi o estudo sobre gênero. Após incluir a pauta no Plano, o Governo do Estado voltou atrás e retirou a proposta porque entendeu que sua discussão poderia atrasar a aprovação do projeto. Mesmo não estando prevista no PEE, a questão de gênero pode ser discutida nas escolas.
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