Iniciativa do MJSP busca aproximar o sistema de Justiça da população, com formações acessíveis e foco em grupos em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a Escola Nacional de Acesso à Justiça (Enaju), uma plataforma digital gratuita que oferece cursos e capacitações voltados à democratização do conhecimento jurídico e ao fortalecimento da cidadania.

O projeto, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), tem como objetivo aproximar o sistema de justiça da população, ampliando o acesso à informação, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade social.

Formação gratuita e inclusiva

De acordo com a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, a criação da Enaju representa “um marco na construção de um processo formativo voltado para um país mais justo e democrático”.

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“Queremos que todas as pessoas reconheçam seus direitos, saibam onde buscar proteção e encontrem ferramentas para transformar a realidade em que vivem”, destacou Sheila.

A plataforma pretende ser um espaço de aprendizado e diálogo, promovendo o intercâmbio de saberes entre operadores do Direito — como advogados, defensores públicos e servidores da Justiça — e a sociedade civil.

Curso inaugural já disponível

O primeiro curso da Enaju, intitulado “Curso Aberto de Acesso à Justiça”, já está disponível gratuitamente. A formação é composta por sete módulos, com aulas expositivas de 30 minutos ministradas por especialistas renomados.

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Cada módulo conta com materiais de apoio, como cartilhas, textos explicativos e indicações de leitura, permitindo um aprendizado mais completo.

Os temas abordam os pilares do sistema de justiça — Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública —, além de tratar de direitos humanos, sistema de justiça criminal e diversidade de gênero, raça e classe nas políticas públicas.

Justiça mais próxima das pessoas

A Enaju busca fomentar a interação entre o poder público e a sociedade civil por meio de fóruns, enquetes e espaços de debate dentro da própria plataforma, permitindo trocas de experiências e o fortalecimento da cultura de direitos.

O projeto reforça o compromisso do MJSP com uma formação jurídica acessível e comunitária, estimulando a participação cidadã e o empoderamento de pessoas e comunidades que historicamente tiveram dificuldade de acesso à Justiça.


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