Programa Gente Especial impulsiona o atendimento a 29 mil educandos.

O Governo de Santa Catarina reafirma seu compromisso com a educação especial, destinando R$ 343,6 milhões em 2025 para o programa Gente Especial, que beneficia cerca de 29 mil educandos em todo o estado. O investimento, que representa um aumento nominal de 5,38% em relação a 2024, demonstra a prioridade dada pelo estado à inclusão e à qualidade do atendimento às pessoas com deficiência.

Referência nacional

Santa Catarina se destaca como referência nacional em educação especial, com mais de 240 instituições especializadas, como APAEs, AMAs, associações de surdos, de síndrome de Down e de pessoas com deficiência visual, entre outras. Essas instituições oferecem atendimento a aproximadamente 30 mil educandos em todo o estado, contando com o suporte da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

O programa Gente Especial, lançado em março de 2024, é o pilar central desse investimento. Com duração de cinco anos, o programa prevê um repasse total de mais de R$ 1,5 bilhão para as instituições. Em 2025, 241 instituições estão credenciadas no programa, atendendo cerca de 29 mil educandos. O valor total dos repasses para o período de 12 meses é de R$ 343,6 milhões, um aumento significativo de 5,38% em relação a 2024, superando a inflação de 4,77% (INPC-2024).

Declarações

"Nenhum estado do Brasil investe como Santa Catarina. Sob a orientação do governador Jorginho Mello, estamos fortalecendo o investimento e garantindo a qualidade desse serviço em Santa Catarina", destaca Jeane Rauh Probst Leite, presidente da FCEE. Ela ressalta que o programa Gente Especial foi lançado em março de 2024, formalizando, através do decreto nº 530, de 27 de março de 2024, os repasses para as instituições especializadas em educação especial.

Detalhes do Programa e Apoio

Os repasses financeiros do Gente Especial são calculados com base no número de educandos em cada instituição, com pagamentos definidos conforme tabela de valores publicada no site da FCEE. Os educandos atendidos participam de programas educacionais alinhados às diretrizes técnicas da FCEE. Além do financiamento, as instituições recebem apoio através da cessão de professores efetivos e ACTs, capacitações e assessorias técnicas e pedagógicas.

Público-Alvo e Atendimento

A política de Educação Especial de Santa Catarina, definida pela FCEE, atende pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. A FCEE é a única instituição pública estadual do país responsável pela definição e coordenação de políticas de educação especial, atuando como braço do Governo do Estado nessa área.

 APAE de Palhoça

A Apae de Palhoça, com 470 educandos e mais de 100 funcionários, é um exemplo de instituição que se destaca no estado. Ela oferece atendimento em programas como estimulação precoce, Serviço Pedagógico Específico, Serviço de Atendimento Específico, Serviço de Vivências Laborais e Serviço de Convivência.

 "Nossa parceria com a FCEE existe há muitos anos e é essencial para que a gente consiga manter nossos serviços e oferecer um atendimento de excelência e qualidade para nossos educandos”, afirma Evelin Fiorentin, diretora financeira da Apae de Palhoça, que explica que os recursos do Governo do Estado são fundamentais para manter a folha de pagamento, a frota de transporte e os custos com materiais.

Compromisso

O investimento contínuo e crescente de Santa Catarina em educação especial demonstra o compromisso do estado com a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência. O programa Gente Especial, junto ao apoio da FCEE, fortalece as instituições e garante que milhares de educandos tenham acesso a uma educação de qualidade e a um futuro promissor.