Local ? Escola Fazendária (rua Ten. Silveira ? prédio do antigo BESC Central ? 9° andar).

Com o objetivo de tornar a Secretaria da Fazenda uma referência em gestão pública profissional no Estado, o secretário Antonio Gavazzoni assina nesta sexta-feira (3) às 10h na Escola Fazendária, em Florianópolis, o termo de adesão ao GesPública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.

”Para a Secretaria da Fazenda, resultado não significa apenas incremento de arrecadação, mas a materialização de todo o esforço da organização para o atendimento das necessidades de todas as partes interessadas, especialmente para a efetividade dos serviços prestados ao cidadão catarinense”, avalia Gavazzoni.

O GesPública é um programa do Governo Federal, iniciado em 2005 em órgãos do poder executivo federal. Atualmente o Programa está presente em várias instituições, de todas as esferas de governo, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País, mediante melhoria contínua da gestão.

Como 2009 foi instituído pela Presidência da República como o Ano Nacional da Gestão Pública, como instrumento de fortalecimento do programa GesPública, o momento é propício à adesão da Fazenda catarinense.

O Projeto da Secretaria, batizado internamente de “Gestão por Resultados: uma nova Fazenda”, é um dos produtos do Profisco - Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina. Seu principal objetivo é tornar a Secretaria uma referência em gestão pública profissional.
Com a adesão ao modelo de excelência em Gestão Pública, a Secretaria da Fazenda busca, como ”piloto” na administração direta do governo, posicionamento na vanguarda da gestão pública orientada para a excelência e focada em resultados.

Fazenda, Celesc e MCE

A Fazenda contará com dois importantes parceiros nesta caminhada: a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), que é a Organização Núcleo do GesPublica em Santa Catarina; e o MCE” Movimento Catarinense para Excelência, uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que, inserida na Rede Nacional da Gestão coordenada pela Fundação Nacional da Qualidade, tem como missão a promoção da competitividade sistêmica no Estado de Santa Catarina. O trabalho do MCE se dará através do incentivo à melhoria da qualidade e produtividade das organizações públicas e privadas.

Um dos coordenadores do Profisco, o auditor Renato Lacerda, explica que, com uso do Modelo de Excelência em Gestão Pública orientado pelos fundamentos do GesPública, a Secretaria passará a contar com uma metodologia consagrada para focar em resultados: “A metodologia do GesPública vai nos ajudar a adotar de forma efetiva um modelo de gestão por resultados, para que promovamos o ganho em eficiência, aumentemos o envolvimento dos servidores e dos líderes da Fazenda, na formação de uma cultura de melhoria contínua dos processos e do foco em resultados”, resume.
A fase de implantação do modelo será incorporada aos processos estratégicos da Secretaria, em alinhamento com os planos das respectivas unidades institucionais.
“A implantação do projeto Gestão por Resultados permitirá à Fazenda, até o final de 2010, submeter-se à certificação de eficiência pela Rede Nacional do GesPública”, completa Lacerda.

Sobre o Profisco - a Secretaria da Fazenda está prestes a iniciar uma nova fase de transformação por conta do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina, financiado pelo BID no valor de US$ 30 milhões, com mais US$ 15 milhões de contrapartida do Governo, para o período de quatro anos.
Dentre os 36 projetos do PROFISCO, alicerçados na estrutura da linha de financiamento, vários se referem à elaboração de modelos, a práticas de gestão e ao redesenho de processos. Em muitos haverá a discussão sobre as melhores práticas a serem adotadas para obtenção de melhores resultados e implantação de um Modelo de Gestão Fazendária baseado em metodologias de planejamento e gestão por competências e resultados, apoiado por um sistema informatizado.