A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, a Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa e a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura lançam, nesta quarta-feira, dia 12, às 10h30, na Assembleia Legislativa, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013. O investimento será de R$ 4,1 bilhões em todo Brasil, e atenderá os pescadores artesanais e aquicultores, em especial das águas continentais (rios, lagos e represas), inclusive beneficiando agricultores familiares.
O secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, destaca que, apesar de contar com pouco mais de 1% da área do Brasil, Santa Catarina é o primeiro produtor nacional em pescado, na pesca industrial e na artesanal, com aproximadamente 160 mil toneladas ao ano. Na maricultura, atualmente 696 famílias atuam em 16 municípios catarinenses, com uma produção anual de 18 mil toneladas, o que representa 90% da produção nacional, gerando três mil empregos diretos no Estado. Na piscicultura (água doce), Santa Catarina é o 4° produtor nacional, com 23 mil produtores e uma produção de 28 mil toneladas ao ano.
Hoje, o país ocupa a 23.ª posição no ranking da produção e gasta U$ 1,2 bilhão anual com importações de pescado. O país tem 8 mil quilômetros de costa, as maiores reservas de água doce do planeta e mesmo assim vive o paradoxo de importar peixe, embora coma pouco. O consumo per capita do brasileiro, conforme o Ministério da Pesca, é de 9,8 quilos de peixe ao ano, 30% menos que o mínimo recomendado pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de 12,5 quilos. Para atender a essa demanda mínima, o Brasil precisaria produzir 600 mil toneladas a mais.
O Plano Safra prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para expandir a aquicultura, modernizar a pesca e fortalecer a indústria e o comércio pesqueiros. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014, quando o país atingiria a autossuficiência. Linhas de crédito do Pronaf, para agricultores familiares, agora também vão beneficiar pescadores. Entre as ações, está prevista a liberação de linhas de crédito com juros mais baixos, prazos de carência e limites maiores, assistência técnica e extensão rural a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores.
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