Um grande evento em Joinville, dia 25 de novembro, vai reunir governadores,
e lideranças políticas e empresariais dos três estados do Sul para conhecer os vencedores de até nove municípios destaque na primeira edição do Prêmio Municípios que fazem render mais.
O prêmio é uma iniciativa do setor privado, por intermédio das associações e federações comerciais dos três estados - em Santa Catarina, da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), Federação das Associações Comerciais de Santa
Catarina (FACISC), Federação das Indústrias (Fiesc) e Federação do Comércio
(Fecomércio?. Visa reconhecer e difundir as melhores práticas de gestão pública nos municípios. Tem coordenação técnica do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getúlio Vargas, conta com patrocínio da SAP,
Banco do Brasil e BRDE.
Em Santa Catarina, as cidades finalistas são Blumenau e Joinville (na
categoria acima de 250.001 habitantes), Brusque, Concórdia, Jaraguá do Sul e Rio do Sul (na categoria entre 50.001 e 250.000 habitantes) e Campo Alegre, Curitibanos, São
Domingos e Schroeder (na categoria abaixo de 50 mil habitantes).
A análise foi baseada em sete dimensões: sustentabilidade das ações, transparência da gestão pública por meio da publicitização de dados, informações, contratos públicos e uso do dinheiro público como um todo; abertura à participação dos cidadãos nas decisões governamentais, por meio de canais diversos; contribuição da administração ao desenvolvimento local;relação entre custeio e investimento; qualidade dos investimentos públicos e responsabilidade fiscal e social.
De acordo com Francisco Fonseca, professor responsável pela coordenação do Prêmio no CEAPG - Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas, o objetivo dessa iniciativa é conhecer, premiar e disseminar
as iniciativas de prefeituras que vão além da obtenção de recursos estaduais ou federais, que representam aproximadamente 80% dos recursos obtidos por grande parte dos municípios brasileiros.
Para o professor a primeira edição do prêmio no Sul foi muito positiva, com
a adesão de 11% dos municípios. Quanto às iniciativas municipais Francisco ressaltou a diversidade da gestão pública dentro dos sete critérios analisados. ?A maioria
dos municípios se adequou entre três ou quatro diferentes critérios. Ficou
claro que não há um único modelo de gestão,percebemos isso não apenas na análise do questionário, mas também quando fomos a campo?.
Quanto aos aspectos gerais em que os participantes podem evoluir Francisco citou a ampliação dos canais de transparência, maior abertura para a sociedade participar da gestão, desburocratização da atividade local e qualidade do serviço públicofundamental. ?De forma geral ainda há muito a evoluir, mas algumas ações já foram implementadas. Existem avanços e problemas, queremos premiar esses avanços e mostrar quais são os problemas?, explica.
Processo seletivo
Na primeira edição do prêmio, as inscrições, gratuitas e voluntárias, foram feitas por 131 dos 1.188 municípios dos três estados do Sul. A divisão em três categorias de acordo com a contagem populacional (IBGE/2007) foi a alternativa para considerar as particularidades dos municípios quanto à capacidade de investimento e o uso dos recursos públicos: Municípios com até 50.000 habitantes; municípios que contenham entre 50.001 e 250.000 habitantes e municípios acima de 250.001
habitantes.
O processo de seleção foi realizado em três etapas. Na primeira, o Comitê Técnico da CEAPG/FGV avaliou os finalistasa partir das sete dimensões e de informações de domínio público, como as disponíveis no Tribunal de Contas dos estados,
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e outros órgãos estaduais ou federais. Na segunda etapa, os 25 municípios pré-selecionados receberam a visita de uma equipe do Comitê Técnico para coletar dados na localidade, confirmando sua condição de finalistas. Na terceira etapa, a Banca Julgadora do Prêmio definiu até um destaque por categoria para cada estado, que receberão o título ?Municípios que fazem render mais
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