O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho entrará na conta das prefeituras de todo país nesta terça-feira (30). O montante repassado para os municípios de Santa Catarina foi de cerca de R$ 50,4 milhões, incluindo os descontos do Pasep e Fundeb. No acumulado do mês, o total repassado para os catarinenses foi de aproximadamente R$ 167,62 milhões.

Em valores nominais, o total repassado neste mês de julho é apenas 2,70% maior do que o recurso liberado no mesmo período do ano passado. Já na comparação com o mês anterior (junho/13), houve uma redução de -40,47% no repasse. Conforme informações do economista da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Alison Fiuza da Silva, a queda na comparação com o mês anterior é um reflexo da restituição do Imposto de Renda pago pelo Governo Federal em 15 de julho. “Como o FPM é composto pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre o Imposto de Renda, no período de pagamento das restituições a transferência tende a ter queda”, explica.

Avaliando valores reais, descontada a inflação do período, de 6,70% calculada pelo IPCA, o FPM apresenta uma queda de 3,99% em relação a julho do ano passado, sendo que em 2012 a queda em julho chegou a 15,56% provocando um resultado negativo acumulado de -19,55% na referência de julho nos dois anos (2012 e 2013). “Nós percebemos uma queda acentuada no FPM tanto nominal quanto real em 2012. Em 2013, houve uma pequena recuperação em valores nominais, mas que em termos reais continua negativa”, explica Fiuza.

Brasil

Em todo o país, a terceira parcela do FPM foi de R$1.313.848.278,41. Com a retenção do Fundeb, o valor ficou em R$ 1.642.310.348,01. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em termos reais, o repasse é 3,3% menor do que o transferido no mesmo mês de 2012.