Embutidos de origem suína terão redução de ICMS de 14% para 7%, prevê projeto de Lei.

Produtos embutidos de origem suína, como linguicinhas, morcela, linguiça colonial, torresmo, carnes temperadas, queijo de porco e kit feijoada vão ter redução de ICMS de 14% para 7% e serão inclusos na lista de produtos que compõem a cesta básica estadual.

A iniciativa é de projeto de Lei do deputado Moacir Sopelsa, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, atendendo sugestão do Instituto Nacional da Carne Suína (INCS).

O objetivo, além de baratear preços dos produtos ao consumidor, é o beneficiamento dos pequenos abatedouros, para onde é direcionada a produção de, estima-se, cerca de 2,5 mil famílias.

“Nossa proposta quer diminuir a carga tributária em produtos que poderão ampliar a participação na cesta básica de nossas donas de casa, o que irá beneficiar a cadeia produtiva da suinocultura catarinense”, explica Sopelsa.

Conforme estudo do INCS, a suinocultura familiar representa cerca de 15% do total de suinocultores do Estado. As plantas de abate com Serviço de Inspeção Estadual alcançam 300 unidades, havendo, ainda, um grande número de pequenos abatedouros.