Acompanhado do presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Corsino, deputado Colatto informou ao ministro Gilmar mendes os prejuízos causados a toda cadeia produtiva.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, um pedido para avaliar a atuação de juízes federais das comarcas do Rio de Janeiro e de São Paulo que tem concedido liminares que prejudicam os produtores de alho do país.

Acompanhado do presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Corsino, Colatto informou ao ministro os prejuízos causados a toda cadeia produtiva. Explicou que as empresas importadoras de alho proveniente da China têm obtido a isenção do pagamento da taxa antidumping (imposto que protege os produtos nacionais das mercadorias de outros países, mas que são comercializadas no Brasil abaixo no preço de custo).
 
O Brasil importa 1 milhão de caixas do alho chinês por ano. “Não somos contra a importação do alho, mas queremos que os importadores paguem a taxa para que não haja concorrência desleal e que os cofres públicos não sejam lesados devido à sonegação do imposto”, destacou Colatto.
De acordo com a ANAPA, a cadeia produtiva do alho gera quatro empregos diretos em cada hectare plantado. Rafael Corsino afirma que Associação está tentando manter na atividade cerca de 4 mil famílias de pequenos agricultores e outras 500 famílias de médios e grandes produtores que tem perdido espaço no mercado em função do baixo custo do alho chinês.
Os Estados do sul e do centro-oeste são os principais produtores de alho. A safra dos produtores da região sul é comercializada no primeiro semestre do ano e a safra do centro-oeste coincide com o período de comercialização do produto chinês. “Temos informações que os navios de alho chinês estão desembarcando no país no mesmo período da safra do centro-oeste”, lamentou Corsino.
 Em dois anos, o número de importadores de alho chinês duplicou. Para a Associação, significa que está sendo mais rentável importar alho do que plantá-lo. No Brasil, 50% do alho consumido vêm da China.
Entenda o caso
A ilegalidade funciona da seguinte maneira: Empresas de fachada são criadas para comercializar o produto chinês. Estas empresas obtém a liminar para a isenção da taxa anti-dumping. Logo depois da comercialização do produto, as empresas são fechadas, o que dificulta a investigação por parte da Receita Federal. O prejuízo com a sonegação aos cofres públicos chegou a US$ 20 milhões de dólares em 2008. O valor da taxa anti-dumping está fixado em US$ 0,52 centavos de dólar por kg de alho. A taxa anti-dumping é cobrada para proteger o mercado brasileiro. A mão-de-obra chinesa, por ser muito mais barata que a brasileira, faz com que o produto chegue ao Brasil abaixo do custo da produção nacional.