Um grande número de mulheres e jovens participou da última audiência do Orçamento Regionalizado 2009 (OR), realizado no auditório do Centro Comercial Terra Firme, em São José, na Grande Florianópolis.

Um grande número de mulheres e jovens participou da última audiência do Orçamento Regionalizado 2009 (OR), realizado no auditório do Centro Comercial Terra Firme, em São José, na Grande Florianópolis. Depois de muita discussão, já que compareceram pessoas das mais diversas áreas e defendendo prioridades diferentes, os 13 municípios da regional destacaram como primordiais ações na saúde, educação e infraestrutura. No ano passado, o saneamento básico, a segurança pública e o trânsito da Capital foram os temas mais debatidos.

Segundo o presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB), também responsável pela Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, as audiências têm como objetivo discutir os anseios de cada região. Ele adiantou que haverá um debate para melhor definir o formato das audiências nos próximos anos. “Vamos levar esse assunto para o âmbito interno da comissão. Alguma mudança tem que ser feita.” O parlamentar ainda afirmou que, de qualquer forma, as audiências públicas terminaram com saldo positivo. “De forma transparente e democrática, tudo se resolveu. A Assembleia Legislativa cumpriu seu papel de reunir os mais diversos setores para chegar num máximo comum. Que em 2010 nós possamos ter nossos anseios resolvidos”, afirmou.
 
A deputada Professora Odete de Jesus, líder do PRB, questionou por que a população não participa. “Para os próximos anos é preciso uma estratégia melhor para incentivar a participação das pessoas. A reunião é muito importante porque define em que o governo do Estado deve investir. Não podemos contemplar todas, mas, na medida do possível, alguma coisa será feita.” A implantação da Delegacia da Mulher foi citada pela parlamentar como uma questão importante a ser lembrada no encontro de hoje.
O deputado Edison Andrino (PMDB) lembrou que, quando foi prefeito de Florianópolis, que realizou o orçamento participativo. “É imprescindível que as pessoas venham aqui para escolher as ações. Dessas escolhas depende o futuro de muitos.” Ele completou que o ideal é que o orçamento fosse impositivo, mas uma série de fatores impede que isso aconteça. “Eu defendo, por exemplo, uma reforma tributária para que o Estado não precise tanto do governo federal.”
 
Já o deputado José Natal Pereira (PSDB) enfatizou que é preciso pensar na região como um todo, e não numa cidade apenas. “Nós temos a região mais populosa do estado e, por isso, devemos pensar bem no que iremos decidir.” Natal ainda agradeceu a boa participação. “Para minha satisfação, São José está comparecendo para debater seus problemas”, completou.
Para o líder do PDT, deputado Sargento Amauri Soares, a principal questão a ser debatida no momento é a necessidade de manutenção da Universidade de São José como pública. “Garantir a existência dessa instituição cria um caldo de cultura e um poder de debate. Manter a universidade mostra que a cidade produz cultura, produz pensadores.”
De acordo com o deputado Professor Grando (PPS) é preciso se pensar numa região metropolitana e ressaltou que o governo não pode resolver todos os problemas de uma só vez. “Não é possível fazer tudo. E o mais importante do Orçamento é a fiscalização do cumprimento dessas emendas. É possível chegar numa harmonia. É isso que eu defendo e é isso que estamos fazendo aqui hoje”, disse.
 
O representante da bancada do governo e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Renato Hinnig (PMDB), afirmou que não é criando mais uma legislação que o problema será resolvido. “A vinculação de receita é um grande entrave. Só a folha de pagamento absorve grande parte dela. Tornar o orçamento impositivo é muito difícil.” Como sugestão, Hinnig disse que é preciso debater a distribuição de recursos.
 
Em nome da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, o secretário Valter Gallina frisou que as audiências públicas do OR aumentam a responsabilidade do Executivo a cada ano que passa e que praticamente 100% das demandas escolhidas no ano passado foram cumpridas. “A reconstrução da Ponte Hercílio Luz está em pleno vapor. O saneamento básico está sendo executado em diversos municípios. Espero que para o próximo ano se continue pensando no desenvolvimento da região”, acrescentou.
 
Estavam presentes ainda o prefeito de São José, Djalmar Berger (PSB), e os deputados federais Gervásio Silva (PSDB) e Edinho Bez (PMDB)
 
Prioridades da regional da Grande Florianópolis (Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José e São Pedro de Alcântara)
 
Audiência de 2009
·        Hospital Regional de Biguaçu;
·        Construção, reforma e ampliação do ensino fundamental; e
·        Implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário nos municípios da Grande Florianópolis.
 
Audiência de 2008
·        Construção, reforma e ampliação das escolas da rede pública estadual com projetos de acessibilidade;
·        Reforma da Ponte Hercílio Luz; e
·        Implantação do sistema, coleta e tratamento do sistema de esgoto da Grande Florianópolis.